O uso da cartografia social e das técnicas participativas no ordenamento territorial em projetos de Reforma Agrária

Abstract

A formação dos assentamentos rurais é o resultado de uma ampla luta social pela posse da terra, envolvendo trabalhadores em inúmeros conflitos, gerando uma nova organização social, econômica e política. Sendo assim, para que se atenda, de forma apropriada, o planejamento territorial desejado pelas famílias assentadas, é necessário o desenvolvimento de técnicas que envolvam a comunidade na tomada de decisões acerca do uso da terra nesse espaço. Essa dissertação desenvolveu uma metodologia que insere os princípios da Cartografia Social nas técnicas do Diagnóstico Rural Participativo (DRP), tendo como base empírica os agricultores do Projeto de Assentamento Itatiaia, localizado no município de João Pinheiro/MG. Os principais resultados obtidos apontam que o envolvimento comunitário na construção coletiva de mapas georreferenciados visando o uso do solo e ocupação espacial dos lotes, possibilitou a incorporação e a tradução do saber local para um saber científico. Além disso, demonstrou que trabalhos que contemplem processos participativos envolvem também a confiança mútua em torno dos acordos negociados coletivamente. Outro ponto interessante observado no trabalho de campo foi que o sentimento de pertencimento e a identidade com o local se fizeram presentes na representação dos mapas elaborados pela comunidade. Considerou-se, por fim, que quando a tecnologia é dominada apenas pelo técnico responsável pela elaboração dos mapas, a comunidade não se vê como parte da representação, sentindo-se marginalizada quanto ao acesso à informação que gerou a própria imagem. Por meio dos princípios de mapeamento participativo propostos pelo DRP e da inserção da cartografia social como método para a elaboração dos mapas, observou-se que é possível aos participantes elaborar um mapa participativo georreferenciado sobre o uso do solo e ocupação espacial dos lotes em projetos de reforma agrária.

A broad social struggle for land results in the formation of rural settlements. This kind of conflicts creates a new social, economics and politics organization. So, to understand, appropriately, the desired territorial planning by the settled families, it is necessary to develop techniques that involve the community in taking decisions about the use of the land in this space. Thus, this research aimed to develop a methodology that puts the principles of Social Cartography in the techniques of Participatory Rural Appraisal (PRA), having as empirical bases farmers in Itatiaia Settlement Project, located in the city of João Pinheiro/MG. The main results suggest that the community involvement in the collective construction of geo-referenced maps allow the incorporation and the translation of local knowledge to scientific knowledge. In addition, the technique showed that works including participatory processes involve mutual trust around agreements collectively negotiated. This mutual trust could be seen between members of the community and between these and the technicians. It was noted that during the research, settlers seek, with the exercise of mapping, represent the components of the landscape more present in daily life of settlers. Finally, when technology is dominated only by the technician responsible for the preparation of maps of territorial planning, the community does not see himself as part of the representation, feeling marginalized on access to information that generated the own image. It could be concluded that use of the principles of participatory mapping proposed by DRP and of social cartography as a method for the preparation of maps allow participants develop a geo-referenced participatory map about the use of land and the occupation of lots in agrarian reform projects.