Trabalho e política de assistência social no capitalismo dependente: as mulheres atendidas no Programa Renda Mínima e inclusão produtiva em Mariana, Minas Gerais

Abstract

Esta dissertação tem como foco o Programa de Garantia de Renda Mínima e Inclusão Produtiva da Mulher, em Mariana, Minas Gerais. A escolha do tema se justifica pela grande incidência das famílias monoparentais chefiadas por mulheres e pela importância dessa temática na contemporaneidade. Tem-se como objetivo geral analisar o impacto desse Programa nas condições de vida das mulheres chefes de família e, como objetivos específicos: dissertar sobre o trabalho no contexto do sistema capitalista; analisar o perfil da família contemporânea no capitalismo; abordar a política assistencial na contemporaneidade; contextualizar a história do Programa Garantia de Renda Mínima, no Brasil e em Mariana; caracterizar a proposta do programa e analisar o perfil socioeconômico das mulheres usuárias desse programa. A metodologia aplicada neste trabalho constitui um estudo de caso, realizado por meio de entrevistas, sobre mulheres beneficiárias do programa em Mariana. Em suma, conclui-se que, ainda que se constitua uma estratégia de manutenção da pobreza e da exploração do trabalho na ordem capitalista, o programa configura-se como importante recurso que proporciona trabalho e renda às mulheres provedoras beneficiárias, garantindo- lhes dignidade. Palavras-chave: Mulheres. Famílias Monoparentais. Assistência Social. Inclusão Produtiva da Mulher.This dissertation focuses on the Minimum Income Guarantee and Productive Inclusion of Women Program, in Mariana, Minas Gerais. The choice of theme is justified by the high incidence of single-parent families headed by women and the importance of this topic in contemporary times. The general objective is to analyze the impact of this Program on the living conditions of female heads of families and, as specific objectives: to discuss work in the context of the capitalist system; analyze the profile of the contemporary family in capitalism; address contemporary assistance policy; contextualize the history of the Minimum Income Guarantee Program in Brazil and Mariana; characterize the program proposal and analyze the socioeconomic profile of women using this program. The methodology applied in this work constitutes a case study, carried out through interviews, on women beneficiaries of the program in Mariana. In short, it is concluded that, even though it constitutes a strategy for maintaining poverty and labor exploitation in the capitalist order, the program is an important resource that provides work and income to female breadwinners, guaranteeing them dignity. Keywords: Women. Single Parent Families. Social assistance. Productive Inclusion of Women.