Administração
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Item Análise da (in)segurança jurídica nas relações trabalhistas no setor público do Brasil(Universidade Federal de Viçosa, 2014-02-25) Gomes, Cassiano Moraes; Silva, Edson Arlindo; http://lattes.cnpq.br/2119731279726612; Luquini, Roberto de Almeida; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4766671T9; Cunha, Nina Rosa da Silveira; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783072D2; http://lattes.cnpq.br/5186053918476416; Emmendoerfer, Magnus Luiz; http://lattes.cnpq.br/0919407313173824; Nero, Patrícia Aurélia Del; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4791106J5Os princípios constitucionais indicam e refletem os valores mais caros a uma sociedade no momento histórico em que vigoram e, por isso, devem ser protegidos, além de imporem políticas públicas no sentido de concretizá-los. Hoje, no Brasil, a eficiência na atividade da Administração Pública possui o status de princípio constitucional. O referido princípio foi incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro por meio da Emenda Constitucional no. 19/98, instrumento da reforma administrativa orientada pelo modelo gerencialista de gestão pública, paradigma que foi adotado em diversos países (EUA, Inglaterra, Nova Zelândia e outros) a partir da década de 1970. No entanto, constata-se que, entre os obstáculos ou entraves à concretização do Princípio da Eficiência, se afigura a insegurança jurídica proporcionada pela indefinição de alguns direitos, notadamente direitos trabalhistas dos servidores públicos de todas as esferas. O direito de greve, por exemplo, embora comumente exercido no setor público do Brasil contemporâneo, especialmente depois da Constituição de 1988, ainda não foi regulamentado, enquanto o direito à estabilidade e a responsabilidade viiinas terceirizações padecem de indefinições interpretativas. Já o direito à negociação coletiva sequer foi previsto expressamente para os servidores públicos, embora tenha sido garantido o direito à livre associação sindical (art. 37, VI, da Constituição). Faltam, portanto, os necessários contornos jurídicos a essas questões. Utilizando a hermenêutica como método de abordagem, foi possível concluir que a insegurança jurídica decorrente da falta de regulamentação desses e de outros direitos trabalhistas dos servidores públicos enseja abuso de direitos, restrições indevidas a direitos constitucionalmente estabelecidos, descumprimento de compromissos assumidos e desordem, o que contraria o Princípio da Eficiência. Para superar esse cenário, a regulamentação de referidos direitos se impõe, e algumas medidas no sentido de suprimir essas lacunas já existem, embora ainda incipientes ou precárias, como as decisões do STF nos mandados de injunção sobre o direito de greve dos servidores públicos. Se, por um lado, a mera regulamentação de direitos pode não ser suficiente para modificar a realidade, por outro constitui fator imprescindível à concretização do Princípio da Eficiência da Administração Pública brasileira.Item Análise da eficiência dos programas de pós-graduação acadêmicos em Administração, Contabilidade e Turismo(Universidade Federal de Viçosa, 2008-03-26) Moreira, Ney Paulo; Ferreira, Marco Aurélio Marques; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4760230Y0; Silveira, Suely de Fátima Ramos; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4704277E4; Cunha, Nina Rosa da Silveira; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783072D2; Lima, João Eustáquio de; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783228J6; Santos, Heleno do Nascimento; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4788215Y8Este estudo teve como objetivo identificar os critérios de eficiência adotados na metodologia utilizada pela CAPES na avaliação dos programas de pós-graduação acadêmicos em Administração, Contabilidade e Turismo, bem como aplicar um modelo alternativo para avaliação da eficiência desses programas, além de possibilitar reflexão sobre os fatores determinantes de sua eficiência, no triênio 2004/2006. Para atingir os propósitos da pesquisa, foram utilizadas análise documental, Análise Envoltória de Dados (DEA) e modelo de regressão censurada (Tobit) com dados em painel. De acordo com os resultados, nota-se que os critérios relativos à eficiência empregados na avaliação da pós-graduação referem-se à produção bibliográfica dos programas e à capacitação de mestres e doutores. Os resultados da avaliação da eficiência revelaram que os programas de pós-graduação foram mais eficientes em 2006, seguido por 2004 e 2005, respectivamente. Notou-se ainda que os programas com até cinco anos de funcionamento mostraram-se, em média, menos eficientes. Dentre os fatores determinantes da eficiência, observou-se que os programas com maior número de alunos matriculados apresentaram-se mais eficientes, sugerindo que alcançam maior eficiência quando operam em maior escala. Observou-se ainda que o envolvimento dos docentes em projetos de pesquisa, bem como a participação de membros externos aos programas em suas atividades, influenciam positivamente o nível de eficiência. Essas ações devem ser incentivadas de forma a maximizar a eficiência dos programas de pós-graduação acadêmicos em Administração, Contabilidade e Turismo, e contribuir para o desenvolvimento científico das referidas áreas do conhecimento.Item Análise do desempenho da pós-graduação da UFV após a implantação do Programa de Fomento PROF/CAPES(Universidade Federal de Viçosa, 2009-02-17) Silva, Alberto Simão da; Silveira, Suely de Fátima Ramos; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4704277E4; Ferreira, Marco Aurélio Marques; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4760230Y0; Cunha, Nina Rosa da Silveira; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783072D2; http://lattes.cnpq.br/5123785143914067; Lima, João Eustáquio de; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783228J6; Souza, Og Francisco Fonseca de; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783301A8Objetivou-se, analisar o desempenho dos Programas de Pós-Graduação da Universidade Federal de Viçosa – UFV, ao se implantar a nova gestão do Programa de Fomento à Pós-Graduação (PROF), criado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). O PROF caracteriza-se por apresentar nova filosofia e política de ação, com vistas a atender às peculiaridades das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e às particularidades de seus programas. Instituiu uma gestão descentralizada, o que permitiu às IFES aplicarem os recursos financeiros mediante seu próprio gerenciamento. Para isso, o convênio apresentou flexibilidade na aplicação e na alocação diferenciada dos recursos entre os programas, no âmbito da instituição. Facultou aos programas definirem o valor de aplicação entre bolsas e fomento e, no caso de bolsas, determinar o número a ser alocado para o nível de mestrado e de doutorado. A concepção central era desenvolver um processo de planejamento que, ao ser implementado, levasse à melhoria do desempenho da Pós- Graduação. Na UFV, ficou definido que a distribuição dos recursos entre os programas se baseasse em indicadores de desempenho, de forma a premiar a produtividade científica e a competência acadêmica. Tais variáveis foram: Tempo Médio de Titulação – TMT, Produtividade Científica – PC (composta por livros, capítulos, periódicos nacionais e internacionais somados aos respectivos fatores de impactos), Número de Alunos Matriculados no Programa – NAM e Conceito do programa na CAPES – CC. Visando analisar esse desempenho, foi verificada a evolução dessas variáveis, descreveu o crescimento da pós-graduação da UFV, examinou a necessidade de rever as variáveis componentes do PROF/UFV e observou a opinião dos coordenadores a esse respeito. A pesquisa é classificada como exploratória e descritiva, de cunho quantitativo e parcela de caráter qualitativo. Quanto aos meios, classifica-se como um estudo de caso e documental, uma vez que, neste trabalho, foi analisada a evolução da pós-graduação da UFV, no período de 1998 a 2007. Constatou-se que todas as variáveis evoluíram positivamente neste período. O TMT reduziu 21,3% para o nível de mestrado e 16,2% para o de doutorado. O Índice de PC per capita aumentou 85,3%. O NAM cresceu 50,9% e o CC, comparando elevações e reduções, registrou saldo positivo de quatro elevações. Verificou-se ótima aceitação do PROF pelos coordenadores dos programas, além de considerar o seu atendimento melhor que o da DS/PROAP, que seria a outra opção. Com isso, evidenciou-se que o planejamento institucional com definições de metas, bem como a distribuição dos recursos de forma a premiar o bom desempenho, foram importantes para garantir o sucesso dos programas.Item As competências gerenciais na percepção dos gestores dos hospitais públicos de Belo Horizonte(Universidade Federal de Viçosa, 2012-05-29) Silva, Wânia Candida da; Lima, Afonso Augusto Teixeira de Freitas de Carvalho; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4777096T7; Moura, Luiz Rodrigo Cunha; http://lattes.cnpq.br/6868654122743345; Cunha, Nina Rosa da Silveira; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783072D2; http://lattes.cnpq.br/7495460238638346; Mello, Rita Márcia Andrade Vaz de; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4760230H9; Silva, Edson Arlindo; http://lattes.cnpq.br/2119731279726612A constante busca por uma gestão eficiente que atinja os objetivos das organizações tem destacado discussões a respeito das competências dos gestores. No que tange especificamente aos gestores dos hospitais públicos, o estudo das competências se torna importante por permitir a análise de uma administração historicamente amadora. O objetivo geral do trabalho foi identificar as competências gerenciais dos gestores dos hospitais públicos de Belo Horizonte. Especificamente pretendeu-se: verificar, na percepção dos diretores e dos gerentes, quais são as competências gerenciais do diretor hospitalar; identificar as competências formais definidas pelos hospitais; e articular as competências percebidas pelos diretores e gerentes, de acordo com os papéis gerenciais. Com base na literatura sobre competências, buscou-se examinar as competências dos diretores dos hospitais públicos, tendo como base o Modelo de Quinn. A amostra foi composta por 13 diretores e 30 gerentes dos 15 hospitais públicos de Belo Horizonte. Os dados primários da pesquisa foram obtidos a partir de entrevista com diretores e posterior aplicação de questionários aos diretores e aos gerentes. Os dados secundários foram obtidos através da análise documental de pesquisa realizada nos sites dos hospitais públicos, objetivando extrair informações sobre os papéis que os diretores deveriam assumir. As verbalizações dos entrevistados foram analisadas através da técnica de análise de conteúdo. Foi realizada estatística descritiva dos dados obtidos através dos questionários. Os resultados indicam que o estabelecimento de metas e objetivos, o convívio com a mudança e a comunicação eficaz foram as competências mais ressaltadas pelos diretores. Já na concepção dos gerentes as competências mais importantes foram a negociação de acordos e compromisso, a constituição e manutenção de uma base de poder e a comunicação eficaz. A percepção inicial referente à falta de capacitação dos diretores dos hospitais públicos foi contrariada pela pesquisa a partir da constatação de que a competência e a qualificaçãoconstituem uma preocupação das instituições públicas de saúde de Belo Horizonte. A pesquisa revelou que os diretores dos hospitais passaram por um processo de qualificação profissional ao assumirem o cargo de direção. A principal contribuição deste trabalho foi o diagnóstico das competências gerenciais dos diretores dos hospitais públicos de Belo Horizonte, incluindo a identificação de outras competências além das apresentadas pelo Modelo de Quinn, como a capacidade de articulação política e o conhecimento do funcionamento da administração pública, que foram exaustivamente ressaltadas pelos diretores e gerentes. Essas competências são importantes nas relações de cunho político e podem influenciar nas atividades desenvolvidas pelos hospitais e no volume de recursos captados.Item Gestão por Competências na Administração Pública Brasileira: uma análise da experiência na Justiça Eleitoral(Universidade Federal de Viçosa, 2013-06-25) Sena, Gabriel Astoni; Moura, Luiz Rodrigo Cunha; http://lattes.cnpq.br/6868654122743345; Oliveira, Adriel Rodrigues de; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783385H1; Cunha, Nina Rosa da Silveira; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783072D2; http://lattes.cnpq.br/5947254050696554; Silva, Edson Arlindo; http://lattes.cnpq.br/2119731279726612; Luquini, Roberto de Almeida; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4766671T9O movimento de reforma gerencial iniciado no Brasil em 1995, chegou ao Poder Judiciário em 2004, com a publicação da Emenda Constitucional n° 45, a qual desencadeou uma série de eventos que buscaram modernizar a gestão desse núcleo estratégico. O objetivo deste estudo foi analisar o processo de introdução do modelo de gestão por competências na estrutura administrativa da Justiça Eleitoral brasileira e seus desdobramentos para as políticas de gestão de pessoas no órgão. Nesse contexto, buscou-se identificar as competências organizacionais, a estrutura orgânica comum e as competências dos cargos de natureza gerencial da organização estudada, através de um estudo de caso único, do tipo integrado, tendo como fontes de evidência a observação não participante, entrevistas e documentos (YIN, 2010). A identificação das competências organizacionais ocorreu a partir dos planejamentos estratégicos das unidades de análise, os quais decorrem da Resolução n° 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça. Os resultados apontaram cinco competências organizacionais vinculadas à estratégia, as quais buscam efetivar a missão da instituição. Através da análise documental buscou-se identificar a estrutura orgânica comum do órgão, sendo verificada a existência de múltiplas formas de organização interna. Os resultados concluíram pela existência de seis cargos de natureza gerencial comum, os quais formam a estrutura padrão da Justiça Eleitoral brasileira. A partir da análise anterior, o próximo objetivo foi identificar as competências dos cargos de natureza gerencial, através da análise de conteúdo (BARDIN, 2002). Os resultados mostraram um inventário de competências extensos, com predomínio das dimensões do conhecimento e da habilidade, em detrimento da atitude. Por fim, analisou-se os desdobramentos do modelo de gestão por competências nas políticas de gestão de pessoas do órgão, em especial no que tange aos processos de seleção, capacitação, remuneração, nomeação para cargos em comissão e funções comissionadas e carreira. Espera-se que os resultados deste estudo possam contribuir para a modernização das políticas de gestão de pessoas no Poder Judiciário brasileiro, tendo em vista que a introdução do modelo de gestão por competências ainda constitui-se numa novidade nessa esfera de poder.Item Um olhar para os gestores escolares da educação básica da rede pública municipal de Minas Gerais - Fatores de satisfação no trabalho(Universidade Federal de Viçosa, 2009-12-21) Santana, Luiza Lúcia e Silva; Oliveira, Adriel Rodrigues de; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783385H1; Ferreira, Marco Aurélio Marques; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4760230Y0; Cunha, Nina Rosa da Silveira; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783072D2; http://lattes.cnpq.br/5563213066991444; Lima, Afonso Augusto Teixeira de Freitas de Carvalho; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4777096T7; Silveira, Suely de Fátima Ramos; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4704277E4; Mello, Rita Márcia Andrade Vaz de; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4760230H9; Cecon, Paulo Roberto; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4788114T5Este estudo teve por objetivo investigar os fatores de satisfação no contexto de trabalho, bem como sua interferência na gestão escolar dos gestores escolares da Educação Básica da Rede Pública Municipal, participantes do Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica Pública do Ministério da Educação (PNEGEBP- MEC). Para tal, foi aplicado um questionário eletrônico, semiestruturado, contendo perguntas abertas e fechadas a diretores/gestores, participantes do PNEGEBP- MEC, em Minas Gerais. A pesquisa foi de cunho exploratório-descritivo, numa abordagem quali-quantitativa. Os resultados apontaram que há sentimento de presença de satisfação por parte desses diretores/gestores, com relação aos fatores relevância do trabalho, integração social na organização, uso e desenvolvimento de capacidades, constitucionalismo e oportunidade de crescimento profissional, o que propicia interferência considerada positiva na gestão escolar. No entanto, mostraram que há um sentimento de ausência de satisfação com relação aos fatores associados à remuneração; e um sentimento de indiferença com relação aos fatores associados às condições de trabalho e ao equilíbrio trabalho e vida. Apesar desse cenário de demandas específicas vinculadas à remuneração e às condições de trabalho, constatou-se que os sujeitos pesquisados percebiam diferentemente a interferência desses fatores na gestão escolar. Acredita-se que esta pesquisa permitiu mostrar que, apesar dos sentimentos de ausência de satisfação dos diretores/gestores para algumas situações no seu contexto de trabalho, havia a prevalência do sentido de importância do trabalho que realizavam para a sociedade e que existia um sentimento de integração social entre eles e os atores envolvidos e a comunidade escolar.Item Processo de institucionalização no contexto da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal: um estudo de caso na Universidade Federal de Ouro Preto - MG(Universidade Federal de Viçosa, 2011-12-15) Rodrigues, Michele; Oliveira, Adriel Rodrigues de; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783385H1; Mafra, Simone Caldas Tavares; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4723600T9; Cunha, Nina Rosa da Silveira; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783072D2; http://lattes.cnpq.br/6887179157468186; Bifano, Amélia Carla Sobrinho; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4709059E2; Silva, Edson Arlindo; http://lattes.cnpq.br/2119731279726612O presente estudo tem como objetivo analisar a percepção dos profissionais da saúde ocupacional da Universidade Federal de Ouro Preto sobre o processo de institucionalização da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal. A pesquisa pode ser classificada como um estudo de caso, do tipo descritivo. Os meios de investigação utilizados foram: pesquisa documental e de levantamento. Os sujeitos sociais foram oito profissionais que estão participando da implementação da política. Os dados foram coletados por meio da realização de entrevistas semi-estruturadas junto aos sujeitos sociais e por meio de análise documental. Os dados foram analisados por meio da técnica de Análise de Conteúdo. Os resultados indicaram que a política tem atingido seu propósito de inserir os parâmetros para a consecução das ações de saúde e que o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre UFOP e IFMG tem sido importante nesse processo. Também, indicaram que o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS tem sido favorável para subsidiar a implementação da política. Verificou-se ainda como facilitadores, o treinamento e o apoio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que auxiliou na instalação da unidade SIASS Inconfidentes. Dentre as dificuldades, os resultados evidenciaram problemas no processo de comunicação da política e na atuação conjunta da equipe multiprofissional. Ainda, apontaram a PASS como uma mudança de cultura em termos de saúde ocupacional e por isso torna-se imprescindível o controle e o cumprimento de todas as normas propostas pela política. Assim, diante do exposto, ressalta-se que este estudo contribui no sentido de analisar uma política a partir de sua implementação. Acredita-se ainda que, para que a UFOP atinja o nível de total institucionalização da política, além da necessidade de propagar a estrutura para todos os servidores, deve-se internalizar todas as normas para que estas sejam parte da cultura e se perpetuem ao longo do tempo na Instituição. Também acredita-se que os resultados encontrados possam permitir um diagnóstico preliminar da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, demodo a subsidiar decisões futuras sobre as ações a serem desenvolvidas a curto e longo prazo para a continuidade da mesma, que ainda encontra-se em fase de implementação.