A atuação do movimento “Todos Pela Educação” na educação básica brasileira: do empresariamento ao controle ideológico

Abstract

Esta dissertação teve como objetivo analisar o projeto de empresariamento em curso na política educacional brasileira de nível básico. Para isso, foi realizada a análise crítica do movimento Todos Pela Educação, criado em 2006, que se autodenomina um movimento apartidário e plural da sociedade civil brasileira, em prol da melhoria da qualidade da educação. Com base no referencial gramsciano, foram analisados inicialmente dois documentos, o primeiro proveniente da Conferência Mundial de Educação Para Todos, ocorrida em Jomtien, na Tailândia, intitulado Declaração Mundial sobre Educação para Todos, (UNESCO, 1990). O segundo documento analisado foi o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), Lei n° 6.094, de 24 de abril de 2007, que levou o nome Compromisso Todos pela Educação, se tornando instrumento de legitimação do movimento Todos Pela Educação junto ao Estado. Esses documentos foram analisados tendo como base a Análise do Discurso Crítica (FAIRCLOUGH, 2001; 2003; DIJK, 2008), considerando a importância do contexto social, político e econômico ao qual um determinado discurso proferido é utilizado pela classe dominante como potência para dominação e controle ideológico. Foram analisados, ainda, a luz da ADC, os discursos individuais e coletivos de membros do movimento Todos Pela Educação, divulgados em canais da mídia, como jornais, revistas, blogs e no site do movimento. Os discursos foram divididos em grandes temas relacionados à educação, como a formação de professores, financiamento da educação, o privado no público, a preparação do cidadão para modernização. Nesse sentido, observamos que o movimento constitui-se em uma junção de empresários brasileiros que buscam atuar na educação básica brasileira oferecendo suas soluções “eficazes” baseadas em referenciais das empresas privadas, como a utilização das avaliações de larga escala, da meritocracia e da formação técnica para atuação no mercado de trabalho. Em suma, ele busca uma educação que atenda aos anseios do capital e difunda uma sociabilidade baseada no mercado.

The aim of this master's thesis was to analyze the ongoing privatization project in the Brazilian basic education policy. For this purpose, it was carried out a critical analysis of the movement Todos Pela Educação, which was created in 2006 and is self-described as a non- partisan and diverse movement of Brazilian civil society for the improvement of education quality. Based on Gramsci’s theoretical framework, two documents were analyzed initially, and the first of which arose from the World Conference on Education for All, held in Jomtien, Thailand, entitled World Declaration on Education for All (UNESCO, 1990). The second document analyzed was the Development Plan for Education (PDE), Law no. 6094, dated April 24, 2007, which was called Compromisso Todos pela Educação, becoming a legitimation instrument for the movement Todos Pela Educação before the State. These documents were analyzed on the basis of the Critical Discourse Analysis (FAIRCLOUGH, 2001; 2003; DIJK, 2008), considering the social, political and economic context to which a certain discourse given is used by the ruling class as a potential means of ideological control and domination. In light of CDA, individual and collective discourses of members of the Todos Pela Educação movement published in media channels, such as newspapers, magazines, blogs and the website of the movement, were also analyzed. The discourses were divided into major themes related to education, for example: teacher training, education funding, public-private relationships and the preparation of citizens for modernization. In this respect, we observed that the movement is formed in a confluence of Brazilian entrepreneurs who try to act in the Brazilian basic education offering their “effective” solutions based on private companies references, such as the use of large-scale assessments, meritocracy and technical training for working in the labor market. In short, it intends to achieve an education that meets the capital demands and spreads a sociability based on the market.