A influência das dimensões do Protocolo 5C na implementação da Política Pública de Ampliação do Acesso ao Ensino Superior

Abstract

Esta dissertação visou estudar como as dimensões do Protocolo 5C ajudam a compreender os diferentes resultados da implementação da política pública de ampliação do acesso ao ensino superior junto às Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) do Estado de Minas Gerais. Desta forma, realizou-se um estudo da implementação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais Reuni, a partir do modelo apresentado por Brynard (2000), o Protocolo 5C conteúdo da política em si (content); contexto (context); compromisso (commitment); da capacidade administrativa (capacity); e do apoio dos clientes e coligações (clients and coalitions). A pesquisa, como multicaso, foi realizada junto às Universidades Federais de Juiz de Fora, Ouro Preto, São João Del-Rei e Viçosa. Desta forma, para o estudo dos C s: context, commitment, capacity e coalitions, de abordagem qualitativa, realizou-se análise de conteúdo dos dados coletados por meio de entrevistas semi-estruturadas com os gestores das Instituições. Para o estudo do C de clients, de abordagem quantitativa, foi aplicado um questionário estruturado aos ingressantes (candidatos a uma vaga) dos cursos de graduação de 2011 das quatro IFES. Portanto, a base teórica para esta análise reside nos fatores da demanda e do processo decisório de compra. Para permitir uma melhor interpretação dos resultados foi realizada análise fatorial exploratória dos dados para redução do número das variáveis e a comparação entre as médias do grupo, por meio da análise de variância ANOVA. Verificou-se, assim, que os C s de Contexto e de Capacidade administrativa foram os que mais influenciaram os diferentes resultados. Entretanto percebeu-se que a importância destes C s não está apenas em cada um isoladamente, mas também no nível de suas interligações. Partindo do pressuposto de que muitas das políticas públicas, elaboradas pelo Governo (Federal, Estadual ou Municipal) fracassam justamente na etapa da implementação, muitas vezes pela influência de partidos políticos, mídia ou por pressão de grupos de interesses, ou até por despreparo da Instituição implementadora, esta pesquisa abre espaço para estudos futuros de maneira que torne possível a criação de um modelo de implementação que melhor se adapte às características do país.

This work aimed to investigate how the dimensions of the 5C Protocol help to understand the different results of the implementation of public policies for expanding access to Federal Institutions of Higher Education (IFES) in the State of Minas Gerais. Thus, a study was carried out on the implementation of the support program for the restructuring and expansion of federal universities (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Reuni), based on the model presented by Brynard (2000), the 5C Protocol - content of the policy itself (content); context; commitment; administrative capacity (capacity), and support from clients and coalitions (clients and coalitions). This multi-case research was conducted at the Federal Universities of Juiz de Fora, Ouro Preto, São Joao Del- Rei and Viçosa. Thus, to study the C's: context, commitment, capacity and coalitions, a qualitative approach was carried out, by the analysis of the data collected through semistructured interviews with the managers of these institutions. To study the C of clients, using a quantitative approach, we applied a structured questionnaire to freshmen (candidates for a vacancy) in undergraduate programs of the four IFES, in 2011. Therefore, the theoretical basis for this analysis lies on the factors of demand and decision process of comparison. For better interpretation of the results, an exploratory factor analysis of the data was carried out to reduce the number of variables, as well as a comparison of group means, by ANOVA. Therefore, it was verified that the C's of Context and Administrative Capacity influenced most the different results. Yet, it was observed that these C's are not significant isolately, but in connection with others. Assuming that many public policies elaborated by the Government (Federal, State or Municipal) failed precisely at the stage of implementation, usually influenced by political parties, mass media, pressure from interest groups or even inefficiency of the implementing institution, this research needs further studies to create an implementation model more suitable to the characteristics of the country.