Avaliação de impato ao patrimônio imaterial no licenciamento ambiental: abordagens da atuação da Superintendência do IPHAN em Minas Gerais VIÇOSA – MINAS GERAIS

Abstract

Partindo do entendimento de que a ampliação do conceito de Meio Ambiente engloba, além do meio físico constituído, o social, o histórico, o político e o cultural, incluindo os patrimônios culturais, e identificando a grande deterioração causada por empreendimentos que desempenham atividades potencialmente poluidoras e degradadoras ao ambiente, minha atuação profissional intensificou reflexões sobre as questões ligadas à temática, em especial no tocante à avaliação de impacto ao patrimônio imaterial nos processos de licenciamento ambiental. Uma vez que os caminhos profissionais geraram uma aproximação com o que é conceitual e empiricamente denominado de patrimônio cultural imaterial, surgiram indagações sobre como este tema vem sendo acionado nas avaliações de impacto, após a publicação da Instrução Normativa (IN) nº 001, de 25 de março de 2015, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Esta normativa exige estudos de avaliação de impacto aos patrimônios culturais na Área de Influência Direta (AID) dos empreendimentos que estão em processo de licenciamento ambiental, dentre eles ao patrimônio imaterial. Neste sentido, o objetivo geral desta pesquisa foi elaborar uma matriz de referência de impactos ao patrimônio imaterial a partir da análise dos Relatórios de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Imaterial (RAIPI) nos processos de licenciamento ambiental que tramitaram na Superintendência do IPHAN em Minas Gerais após a publicação da IN nº 001/2015 até o ano de 2017. Afinal, acredita-se que deve ser também através dos processos de licenciamento ambiental e seu aperfeiçoamento que algo possa ser feito ou modificado para minimizar os impactos negativos sobre os bens culturais de natureza imaterial, antes mesmo que estes empreendimentos iniciem suas instalações e operações. Para que não permaneça apenas a tentativa de correção ou mitigação dos impactos e consequências, alcançando, ao contrário, identificar situações prejudiciais ao meio ambiente em seu sentido amplo, prevenindo ou mesmo evitando sua ocorrência. PALAVRAS-CHAVE: Avaliação de Impacto. Patrimônio Imaterial. Licenciamento Ambiental

Basado en el entendimiento de que la expansión del concepto del Medio Ambiente abarca más allá del medio físico constituido, el social, histórico, político, cultural, incluso los patrimonios culturales, concomitante con el gran deterioro causado por las empresas que realizan actividades que potencialmente contaminan y degradan el medio ambiente, se han intensificado desde mi actuación profesional las reflexiones sobre cuestiones relacionadas con el tema, especialmente a través de la evaluación de impacto del patrimonio inmaterial en los procesos de licencia ambiental. Dado que los caminos profesionales generaron una aproximación con lo que conceptual y empíricamente se llama patrimonio cultural inmaterial, surgieron preguntas sobre cómo se ha desencadenado este tema en las evaluaciones de impacto, después de la publicación de la Instrucción Normativa (IN) No. 001, de 25 de marzo de 2015, del Instituto de Patrimonio Histórico y Artístico Nacional (IPHAN). Esta regulación requiere estudios de evaluación de impacto del patrimonio cultural en el Área de Influencia Directa (IDA) de las empresas que están en proceso de licencia ambiental, incluido el patrimonio inmaterial. En este sentido, el objetivo general de esta investigación fue elaborar una matriz de referencia de impactos al patrimonio inmaterial a partir del análisis de los RAIPI en los procesos de licencia ambiental que están en curso en la Superintendencia de IPHAN en Minas Gerais después de la publicación del IN nº 001/2015 hasta marzo. Después de todo, se cree que también debe ser a través de procesos de licencia ambiental y su refinamiento que algo se puede hacer o modificar para minimizar los impactos negativos en los activos culturales inmateriales, incluso antes de que estas empresas comiencen sus instalaciones y operaciones Para que no sea solo el intento de corregir o mitigar los impactos y las consecuencias, llegando, al contrario, a identificar situaciones que son perjudiciales para el medio ambiente en su sentido más amplio, evitando o incluso evitando su ocurrencia. PALABRAS CLAVE: Evaluaciones de Impacto. Patrimonio inmaterial. Licencia Ambiental