O sentido constitucional da autonomia universitária

Abstract

A autonomia universitária é considerada a fonte da qual emanam a força criativa e a capacidade potencial para que as universidades adquiram eficiência no desempenho de suas atribuições. E, por isso, componente fundamental da estrutura organizacional das universidades. No entanto, a autonomia universitária tem sofrido grandes limitações em sua execução. Sendo assim, somente por meio de um sistema de reformas que proporcione à universidade efetiva capacidade de gerenciar-se, atendimento às suas especificidades com um modelo jurídico especial, fomento à autonomia dos centros edepartamentos, bem como sua descentralização administrativa e gestão horizontal, será possivel atingir de Vez o compromisso do Estado com a tutela da educação superior, para 0 aprimoramento moral, cultural e intelectual do homem.