Bolsa Família e acesso ao ensino superior no Brasil

Abstract

A massificação do acesso à educação superior é um fenômeno recente que vem ocorrendo no Brasil e no mundo. Apesar do aumento do número das vagas nas instituições de ensino, não se tem observado a democratização do acesso, visto que os grupos menos favorecidos historicamente, ou seja, pretos, pardos e indígenas e aqueles pertencentes a classes sociais mais baixas, continuam enfrentando maiores obstáculos para o ingresso. O Programa Bolsa Família, ao fornecer um rendimento adicional e melhorias nas áreas de saúde e educação, poderia ser uma alternativa para enfrentar esses obstáculos. Neste sentido, este trabalho busca responder se os efeitos associados as condicionalidades do programa e ao incentivo financeiro permitem elevar o ingresso de jovens de 18 a 21 anos ao ensino superior. A maior parte dos estudos que analisam o benefício voltam-se para a educação de base e pouco se estuda seus efeitos ao longo prazo, em decorrência da melhoria imediata dos indicadores educacionais. Para a estimação, foi utilizado o Modelo de Probabilidade Linear, a partir de dados extraídos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, entre 2017 e 2019. Dentre os principais resultados obtidos, destaca-se a não significância da variável de recebimento do benefício no domicílio sobre o acesso ao ensino superior, o que sugere que os efeitos das condicionalidades do programa são capazes de produzirem efeitos no curto prazo, como o aumento da frequência escolar e a redução da evasão e do trabalho infantil para crianças e adolescentes, mas que não são capazes de impactar no acúmulo de capital humano, ou seja, nas habilidades e conhecimentos adquiridos durante a educação básica, que no futuro poderiam melhorar o desempenho dos estudantes e, consequentemente, elevar as chances de acesso ao ensino superior. Outra explicação, está associada ao baixo valor do benefício recebido pelos domicílios inscritos no programa, o qual pode ser insuficiente para alterar os custos de oportunidade dos jovens, fazendo com que outras atividades remuneradas, a exemplo do trabalho informal, sejam mais atrativas em comparação ao ensino. Como resultados complementares, verificou-se que mulheres e jovens habitantes da zona urbana ingressam mais ao ensino superior. Junto a isso, quanto maior a instrução do chefe do domicílio, maiores são as perspectivas futuras dos jovens. Palavras-chave: Programa Bolsa Família; Ensino superior; Modelo de probabilidade linear.The massification of access to higher education is a recent phenomenon occurring in Brazil and worldwide. Despite the increase in the number of spots in educational institutions, democratization of access has not been observed, as historically disadvantaged groups, namely blacks, browns, and indigenous people, as well as those belonging to lower social classes, continue to face greater obstacles for enrollment. The Programa Bolsa Família, by providing additional income and improvements in health and education, could be an alternative to tackle these obstacles. In this sense, this study aims to answer whether the effects associated with the program's conditionalities and financial incentives allow for an increase in enrollment of 18 to 21-year-old youths in higher education. Most studies analyzing the benefit focus on basic education, with little examination of its long-term effects, due to the immediate improvement in educational indicators. For estimation, the Linear Probability Model was used, based on data extracted from the Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, between 2017 and 2019. Among the main results obtained, the lack of significance of the household benefit receipt variable on access to higher education stands out, suggesting that the effects of the program's conditionalities can produce short-term effects, such as increased school attendance and reduced dropout rates and child labor for children and adolescents, but they are unable to impact the accumulation of human capital, i.e., the skills and knowledge acquired during basic education, which could improve students' performance in the future and, consequently, increase their chances of accessing higher education. Another explanation is associated with the low value of the benefit received by households enrolled in the program, which may be insufficient to change young people's opportunity costs, making other paid activities, such as informal work, more attractive compared to education. As complementary results, it was found that women and young people living in urban areas are more likely to enroll in higher education. Additionally, the higher the education level of the head of the household, the greater the future prospects for young people. Keywords: Programa Bolsa Família; Higher education; Linear probability model.