Políticas Públicas de Inclusão no Ensino Superior: análise das estratégias da Unidade Interdisciplinar de Políticas Inclusivas da Universidade Federal de Viçosa

Abstract

Este estudo objetiva compreender a implementação de estratégias institicuionais para a promoção de políticas de inclusão na universidade pública brasileira. Para atender a essa finalidade, elegeu-se como recorte empírico a Unidade Interdisciplinar de Políticas Inclusiva s, da Universidade Federal de Viçosa, em 2014. Para tanto, utilizou-se como procedimentos de análise a Revisão Bibliográfica; Documental; Análise de Conteúdo e Lexical com apoio do Software Interface de R pour les Analyses Multidimensionnelles de Textes et de Questionnaires (IRAMUTEQ). A utilização desses procedimentos bem como a escolha da metodologia desta pesquisa se justificam pelo fato de seu desenvolvimento ocorrer em um período de pandemia mundia l causada pelo novo coronavírus denominado COVID-19. Os resultados dessa pesquisa mostram que a criação da UPI-UFV proporcionou um crescimento expressivo no número de estudantes com necessidades educacionais no período de 2014 a 2020 de 1.625%, decorrente das Políticas Inclusivas garantidoras do acesso e da permanência desses estudantes nas IFES. Outro fator primordial na implementação da Política, é o Atendimento Educacional Especializado (AEE), através dos docentes, monitores e técnicos administrativos, que contribuíra m para que os estudantes rompessem com o sentimento de incapacidade e as diversidades encontradas no caminho (adaptação na nova rotina, desenvolvimento nas atividades, realização das provas, etc.) auxiliando na obtenção de êxito na conclusão de disciplinas da graduação. A Resolução CONSU nº 2, de 15 de fevereiro de 2022, que aprova a Instituição da Unidade Interdisciplinar de Políticas Inclusiva s da Universidade Federal de Viçosa e seu Regimento Interno, tratando assuntos sobre a estrutura da Unidade, direitos e responsabilidades dos estudantes com Necessidades Educacionais Especiais (NEE) e avaliação da Unidade. Essa Resolução representa uma grande conquista, podendo servir de exemplo para a implementação de Políticas de Inclusão em outras IES. Além disso, o fornecimento de informações inerentes às despesas mais utilizadas na UFV em relação ao Programa Incluir de 2014 a 2020 não foram disponibilizadas de modo que fosse possível ao agrupá-las, torná-las inteligíveis e as informações relacionadas aos gastos gerais de 2014 a 2020 não foram disponibilizadas para análise. Por fim, acredita-se que este estudo contribua não só para a melhoria no processo de ensino-aprendizado de Alunos com Necessidades Educacionais Especiais (ANEE) mas, também, seja visto como um caminho para uma discussão contínua cujos avanços sejam fundamentais para a ampliação do conhecimento acerca da inclusão na UFV e maior divulgação de suas ações nos meios acadêmicos e científicos. Palavras-Chave: Políticas Públicas. Políticas de Inclusão. Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais. Implemenação. Ensino Superior.

This study aims to understand the implementation of institutional strategies to promote inclusion policie s in Brazilian public universities. To meet this purpose, the Interdisciplina ry Unit of Inclusive Policies, from the Federal University of Viçosa, in 2014, was chosen as an empirical focus. For that, the Bibliographic Review was used as analysis procedure s; Documenta ry; Content and Lexic al Analysis supported by the Software Interface de R pour les Analyses Multidimensionne lles de Textes et de Questionnaires (IRAMUTEQ). The use of these procedures as well as the choice of methodology for this research are justified by the fact that its development takes place in a period of global pandemic caused by the new coronavirus called COVID-19. The results of this research show that the creation of the UPI-UFV provided a significant growth in the number of students with educational needs in the period from 2014 to 2020 of 1,625%, resulting from the Inclusive Policies guaranteeing the access and permanence of these students in the IFES. Another key factor in the implementation of the Policy is the Specialize d Educational Assistance (SEA), through teachers, monitors and administrative technicia ns, who helped students to break with the feeling of incapacity and the diversities encountered on the way (adaptation to the new routine, activities, taking tests, etc.) helping to achieve success in completing undergraduate courses. CONSU Resolution No. 2, of February 15, 2022, which approves the Institution of the Interdisciplinary Unit for Inclus ive Policies of the Federal University of Viçosa and its Internal Regulations, dealing with matters about the structure of the Unit, rights and responsibilities of students with Special Educationa l Needs (SEN) and Unit evaluation. This Resolution represents a great achievement, and can serve as an example for the implementation of Inclusion Policies in other HEIs. In addition, the provision of informa tion related to the most used expenses at UFV in relation to the Include Program from 2014 to 2020 was not made available in a way that made it possible to group them, make them intelligible and the information related to general expenses from 2014 to 2020. 2020 were not made available for review. Finally, it is believe d that this study will contribute not only to the improvement in the teaching-lea rning process of Students with Special Educational Needs (SSEN) but also be seen as a path for a continuous discussion whoseadvances are fundamenta l for the expansion knowledge about inclusion in the UFV and greate r dissemination of its actions in academic and scientific circles. Keywords: Public policy. Inclusion Policies. Persons with Special Educational Needs. Imple mentation. University education.