Acolhimento institucional e articulação dos serviços em rede em Viçosa-MG na perspectiva da intersetorialidade: limites e potencialidades

Abstract

A dissertação trata da análise sobre a atuação da rede de proteção e atendimento à criança e ao adolescente no fenômeno do acolhimento institucional, desvelando seus limites e potencialidades, em um município de médio porte da Zona da Mata Mineira. Para elucidar esse objeto de estudo, utilizou-se a pesquisa quantitativa e qualitativa, por meio de uma entrevista semiestruturada aplicada aos profissionais do abrigo CIACA e dos municípios consorciados. A análise de dados se pautou nos referenciais da análise de conteúdo, sendo realizada uma descrição detalhada dos dados obtidos, categorização, classificação e análise. A pesquisa demonstra que o acolhimento e a proteção de crianças e adolescentes passou por transformações ao longo dos anos, com o reconhecimento da importância de um trabalho articulado e intersetorial. Os resultados da pesquisa indicaram limites na realização do acolhimento pelo CIACA e os entraves são percebidos na articulação em rede, a falta de capacitação do Conselho Tutelar, a estrutura precária de trabalho de alguns profissionais, falta de articulação dos municípios, incompreensão da função desempenhada pelos sujeitos da rede, falta de uma comunicação assertiva, dificuldade na compreensão do papel do acolhimento, além da ausência de uma agenda em comum para os profissionais da rede. Esses limites mostram que ainda há muito para se avançar para que o acolhimento cumpra os preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Palavras-Chave: Acolhimento institucional. Proteção social. Articulação em rede. Crianças e adolescentes. Intersetorialidade.

The dissertation deals with the analysis of the performance of the network of protection and care for children and adolescents in the phenomenon of institutional care, revealing its limits and potential, in a medium-sized municipality in the Zona da Mata Mineira. To elucidate this object of study, quantitative and qualitative research was used, through a semi-structured interview applied to professionals from the CIACA shelter and from the consortium municipalities. Data analysis was based on the frameworks of content analysis, with a detailed description of the data obtained, categorization, classification and analysis. The research demonstrates that the reception and protection of children and adolescents has undergone transformations over the years, with the recognition of the importance of an articulated and intersectoral work. The results of the research indicated limits in carrying out the reception by the CIACA and the obstacles are perceived in the articulation in network, the lack of qualification of the Tutelary Council, the precarious work structure of some professionals, lack of articulation of the municipalities, misunderstanding of the function performed by the network subjects, lack of assertive communication, difficulty in understanding the role of welcoming, in addition to the absence of a common agenda for network professionals. These limits show that there is still a long way to go for reception to comply with the precepts of the Child and Adolescent Statute. Keywords: Institutional reception. Social protection. Network articulation. Children and teenagers. Intersectionality.