Desenvolvimento e organização territorial: uma análise das políticas de gestão de terras no Brasil e na Galícia

Abstract

As temáticas que abarcam o desenvolvimento, constantemente, são objetos de estudo e discussões entre pensadores, lideranças políticas e, também, por grande parte sociedade. Tanto que atualmente pensar sobre a ideia ou termo desenvolvimento nos remete a um leque de possibilidades distintas, a exemplo dos distintos enfoques sobre a temática se tem o desenvolvimento local, o urbano, o rural entre outros. Os vários enfoques e paradigmas trazidos pelos estudiosos sobre o tema apesar de dinamizarem os debates, não eliminam a premissa de que o desenvolvimento é um processo que deve ser pensado de forma genérica, ou seja, independente do foco de análise, o desenvolvimento está fortemente ligado à melhoria das condições de vida das sociedades. A partir da compreensão da forte ligação entre as políticas de gestão do território e o desenvolvimento, a presente pesquisa buscou discutir a seguinte questão: Como o conceito de desenvolvimento se materializa nas políticas de gestão de terras no Brasil e na Galícia (Comunidade Autonoma da Espanha)? O compreendimento dessa questão se dará com a análise do comportamento de alguns aspectos do desenvolvimento rural no âmbito da gestão de terras no Brasil e na Galícia. De forma específica a presente dissertação procurou entender as perspectivas de desenvolvimento adotadas pelas políticas de gestão de terras e como elas são materializadas nas políticas Banco da Terra, atualmente, denominada de Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e Banco de Terras de Galícia, vindo tomar como referencia os conceitos de desenvolvimento. A forma como as propriedades rurais estão organizadas é reflexo dos processos históricos, econômicos, culturais e sociais de cada país ou região. Os diversos tipos de organização das propriedades rurais, denominadas de estruturas fundiárias, agregam um conjunto de características que influenciam de forma positiva ou negativa a questão do desenvolvimento em cada área ou território. Tendo em vista os aspectos negativos das estruturas fundiárias do Brasil e da Galícia e a tentativa de compreender os instrumentos que buscam mitigar esses aspectos, foi constatado neste trabalho que as estratégias de gestão das políticas de crédito fundiário e arrendamento de terras, nos dois contextos, acompanharam as transformações, e na forma de pensar as ideias a respeito do desenvolvimento.

The themes that encompass the development, constantly are objects of study and discussion among thinkers, political leaders and also by much of society. Both currently thinking about the idea or term development, leads us there is a range of different possibilities such discussions on local, on urban, on rural development among others. The various approaches and paradigms brought by scholars on the subject despite streamline the discussion, do not eliminate the premise that development is a process that must be thought of in a generic way, independent of the focus of analysis, development is one and is strongly linked to improving the life of societies. From the understanding of the strong link between policies and land management and development, this research aimed to discuss the following question: How does the concept of development is embodied in the policies of land management in Brazil and Galicia (Autonomous Community of Spain)? The understanding this issue will be with the behavior analysis of some aspects of rural development in the management of land in Brazil and Galicia. Specifically this thesis seeks to understand the perspectives of development adopted by the policies of land management and how they are materialized in policies Banco da Terra (now called Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF) and Banco de Terras da Galícia, taking as reference development concepts. The way farms are organized reflects the historical, economic and social processes in each country or region. The different types of organization of rural properties, called land structures, add a set of characteristics that influence positively or negatively the question of development in each area or territory. In view of the negative aspects of structures of Brazil and Galicia and attempt to understand the instruments that seek to mitigate these aspects was found in this work that the management strategies of agricultural credit policies and land lease, in both contexts follow the changes in thinking about the ideas of development.