O médio produtor rural no Brasil : delimitação, perfil de acesso ao crédito, e efeitos do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (PRONAMP)

Abstract

Esta tese analisa o segmento dos médios produtores rurais no Brasil, articulando três dimensões complementares: sua definição institucional, o perfil dos beneficiários do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e os efeitos do Programa sobre o desempenho produtivo. O estudo está organizado em três capítulos independentes e complementares. No primeiro capítulo, examina-se criticamente a delimitação do médio produtor a partir de distintos critérios institucionais e operacionais, explorando como parâmetros como renda, área, enquadramento em políticas públicas e acesso ao crédito alteram a dimensão e o perfil do estrato intermediário; para isso, utilizam-se dados dos Censos Agropecuários de 2006 e 2017 e informações do crédito rural no âmbito do Plano Agrícola e Pecuário 2024/2025. No segundo capítulo, com base nos microdados do Censo Agropecuário 2017 e nos resultados dos Planos Safra de 2013/2014 a 2024/2025, descrevem-se a expansão do Pronamp, a manutenção de taxas subsidiadas e mudanças institucionais relevantes, destacando-se a crescente participação das cooperativas de crédito na operacionalização do Programa; os resultados indicam concentração regional e produtiva, com maior incidência de acessos entre produtores homens, gestores diretos e localizados no Sul, além de elevada especialização em cadeias como bovinocultura, soja, milho e café. Por fim, o terceiro capítulo avalia os impactos do acesso ao Pronamp sobre o valor bruto da produção (VBP) e a eficiência técnica, utilizando os microdados do Censo Agropecuário 2017; a eficiência técnica é estimada por fronteira estocástica e os impactos são identificados por Regressão de Comutação Endógena (Endogenous Switching Regression - ESR), com análises de robustez por métodos alternativos de pareamento e ajuste e uso de variável instrumental. Os resultados apontam ganhos médios de 5,65% no VBP e de 0,21% na eficiência técnica entre beneficiários, bem como heterogeneidade de efeitos entre perfis, sugerindo que a efetividade do Pronamp depende de condições produtivas, institucionais e regionais prévias. Palavras-chave: médio produtor rural; estratificação produtiva; crédito rural; Pronamp; Censo Agropecuário; Endogenous Switching Regression.

This dissertation examines Brazil’s medium-sized rural producers through three complementary lenses: their institutional definition, the profile of beneficiaries of the National Program to Support Medium-Sized Rural Producer (Pronamp), and the program’s effects on productive performance. The study is organized into three stand-alone yet interconnected chapters. The first chapter critically assesses how alternative institutional and operational criteria define the “medium producer” segment, showing how parameters such as income, farm size, eligibility for public policies, and access to rural credit alter both the size and composition of this intermediate stratum. This chapter draws on the 2006 and 2017 Agricultural Censuses and rural credit information from the 2024/2025 Agricultural and Livestock Plan (Plano Agrícola e Pecuário). The second chapter, based on microdata from the 2017 Agricultural Census and evidence from the 2013/2014–2024/2025 Plano Safra cycles, documents Pronamp’s expansion, the persistence of subsidized interest rates, and key institutional changes, highlighting the growing role of credit cooperatives in program delivery. The results indicate pronounced regional and production concentration, with higher participation among male producers who are direct farm managers, particularly in the South, and strong specialization in value chains such as cattle, soybeans, corn, and coffee. Finally, the third chapter evaluates the impacts of Pronamp access on gross value of production (GVP) and technical efficiency using 2017 Agricultural Census microdata. Technical efficiency is estimated via stochastic frontier analysis, and causal effects are identified using an Endogenous Switching Regression (ESR) framework, complemented by robustness checks using alternative matching and reweighting approaches and an instrumental- variable strategy. The findings point to average gains of 5.65% in GVP and 0.21% in technical efficiency among beneficiaries, as well as heterogeneous effects across producer profiles, suggesting that Pronamp’s effectiveness depends on pre-existing productive, institutional, and regional conditions. Keywords: medium-sized rural producers; productive stratification; rural credit; Pronamp; Agricultural Census; Endogenous Switching Regression.