Eficiência dos gastos públicos nos anos iniciais do ensino fundamental: uma análise dos municípios amazonenses

Abstract

A educação é a base fundamental para o avanço da sociedade. Nesse cenário, torna-se crucial analisar se os recursos públicos destinados a área educacional estão sendo empregados de maneira eficiente. A maneira que esses investimentos são aplicados influencia diretamente a qualidade da educação, o que pode, por sua vez, promove o desenvolvimento econômico e social da população. Com o objetivo principal de analisar a eficiência técnica dos gastos públicos em educação nos municípios do estado do Amazonas, com foco nos anos iniciais do ensino fundamental. Este estudo mensurou o índice de eficiência técnica educacional dos municípios amazonenses com base na Análise Envoltória de Dados (DEA), tendo como variáveis os gastos públicos com educação no ensino fundamental, as notas do IDEB dos anos de 2015, 2017 e 2019 e a relação aluno/professor. A análise referenciou os anos de 2016, 2017, 2018 e 2019 com o objetivo de analisar o comportamento educacional dos municípios por um período de 4 anos. Os resultados indicaram que os municípios com maior capital de investimento nem sempre apresentam maiores índices de eficiência em relação aos outros municípios com menor capital de investimento, com isso evidenciou-se que não é a quantidade de recursos que estipula o desempenho educacional, e sim a forma como esses recursos são aplicados. Palavras-chave: educação;; gastos públicos;; eficiência;; análise envoltória de dados.

Education is the fundamental basis for the advancement of society. In this context, it becomes crucial to analyze whether public resources allocated to the educational sector are being used efficiently. The way these investments are applied directly influences the quality of education, which can, in turn, promote the economic and social development of the population. With the primary objective of measuring the technical efficiency of public expenditures on education in the municipalities of the state of Amazonas, focusing on the early years of elementary education, this study measured educational technical efficiency through Data Envelopment Analysis (DEA). The variables considered were public spending on elementary education, IDEB scores for the years 2015, 2017, and 2019, and the student/teacher ratio. The analysis referenced the years 2016, 2017, 2018, and 2019 to examine the educational behavior of the municipalities over a four-year period. It was observed that municipalities with greater investment capital do not always present higher indices compared to other municipalities with less investment capital. This highlights that it is not the amount of resources that determines educational performance, but rather how these resources are applied. Keywords: education;; public spending;; efficiency;; data envelopment analysis.