Análise da gestão pedagógica em escolas de Viçosa o regime especial de atividades não presenciais (2020-2021)

Abstract

A pandemia de covid-19 alterou as relações de convivência social, limitando-as ao mínimo necessário. Devido a isso, as instituições de ensino e os governos do mundo todo se viram forçados a adotar uma nova forma de prosseguir com as suas atividades educacionais. Dessa forma, durante as primeiras semanas do isolamento social, o Regime Especial de Atividades Não Presenciais (REANP) foi implementado em Minas Gerais. Nesse sentido, esta pesquisa se dedicou a descrever e a analisar o processo de criação do REANP no Estado de Minas Gerais; a identificar os modos de aplicação a nível local; e a analisar os papéis de mediação das equipes de gestão pedagógicas de duas escolas estaduais de Viçosa. Pretendendo alcançar os objetivos propostos neste trabalho, empregamos a metodologia qualitativa, com ênfase em análise documental. De acordo com Fonseca (2002), esse tipo de pesquisa explora documentos que ainda não passaram por um processo de análise. Foram usadas como fontes desta pesquisa cinco documentos da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG), que tratam do REANP, os eixos de ensino do programa; cinco pareceres do Conselho Nacional de Educação (CNE) e demais documentos que complementam ou alteram essas normativas, além de artigos publicados em jornais. Definimos os anos de 2020 e 2021 como recorte temporal, uma vez que o REANP é encerrado oficialmente ao final do ano letivo de 2021. Na segunda fase da investigação, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas, que buscaram analisar os aspectos subjetivos do objeto (Minayo 2008); neste caso, o contexto social em que a política foi implementada e, também, como as comunidades escolares se relacionaram com ela. Com as respostas dos seis entrevistados, concluímos que as gestões pedagógicas transcenderam suas funções e, em ambas as unidades, desenvolveram um trabalho de assistências técnica e social para além do esperado, por vezes, cobrindo as falhas do estado. As formas de implementação foram semelhantes, uma vez que as orientações não permitiam grandes adaptações, mesmo se tratando de realidades educacionais distintas. Ademais, cabe ressaltar que os profissionais de Educação Básica, os pesquisadores de educação, os alunos e demais membros da comunidade escolar não foram consultados no período de elaboração do programa. Palavras-chave: REANP; Ensino Remoto Emergencial; Gestão escolar e pedagógica.The COVID-19 pandemic changed social relations, turning our coexistence into the minimum interaction possible. Due to that, educational institutions and governments worldwide faced the obligation of adopting a new way of doing educational activities either way. Thus, during the initial weeks of social isolation, the Special Regime of Non-presential Activities (REANP - in Portuguese) was implemented by the government of Minas Gerais. Therefore, this research aimed to describe and analyze the REANP creational process in the state of Minas Gerais; it also aimed to identify how the application took place at a local level, and analyze the role of mediation of groups of pedagogical management in two different public schools in Viçosa. Intending to achieve the goals proposed in this work, we applied the qualitative methodology focusing on documental analysis. According to Fonseca (2002), this kind of research explores documents that are still going through the analysis process. We used as resources for this thesis five documents related to the REANP made by the Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG); the educational program spheres; also we analyzed five feedback from the Conselho Nacional de Educação (CNE) and other documents that complemented or altered those norms, besides papers published in specialized journals. We decided to investigate the years 2020 and 2021 as our time frame because the REANP was closed officially at the end of 2021. In the second phase of this investigation, we did semi-structured interviews that searched to analyze the subjective aspects of the object studied (Minayo 2008); in this case, it meant the social context in which the politics were implemented and also how the school community related to it. From the responses of six interviewees, we were able to conclude that pedagogical management transcended its obligations and, in both schools, they developed technical and social work beyond the expected, being responsible for covering the failures left by the State. The way the project was implemented was similar in both cases since the guidelines didn’t allow considerable changes, even though it was related to the different educational contexts. Moreover, it’s important to highlight that the middle/junior Education professionals, the researchers in Educational programs, the students, and other members of the school community were not consulted during the time the program was in development. Keywords: REANP; Emergency remote teaching; Pedagogical and school management.