Institucionalização do programa de gestão e desempenho em institutos federais de ensino mineiros

Abstract

A gestão do trabalho com foco em resultados é uma prática que tenta ser estabelecida por sucessivos governos há pelo menos três décadas na administração pública brasileira. Uma dessas tentativas está materializada no Programa de Gestão e Desempenho (PGD), elaborado pelo Executivo federal com base em duas premissas: o controle de metas com vistas ao aumento da eficiência na prestação dos serviços públicos e a possibilidade de exercício laboral dos servidores na modalidade teletrabalho. O programa conta, atualmente, com 160 entidades públicas participantes, sendo quase metade delas pertencentes ao setor da Educação. Diante de um cenário de avanço da implantação do programa, no qual há uma adesão substancial desse setor organizacional, o objetivo geral da dissertação é compreender o atual processo de institucionalização e a presença de isomorfismos do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) nos institutos federais de ensino mineiros. Os objetivos específicos consistem em: a) compreender quais elementos da Teoria Institucional e do processo de institucionalização têm sido utilizados na produção científica no campo da administração pública brasileira; b) identificar a ocorrência de isomorfismo institucional no campo organizacional dos institutos federais de ensino mineiros a partir da forma como estes têm regulamentado e operacionalizado o PGD; e c) identificar a etapa do processo de institucionalização do PGD em uma instituição federal de ensino mineira a partir da percepção dos técnicos administrativos em Educação (TAE) que participam do programa. Para tal, foram realizadas, respectivamente: uma revisão integrativa de literatura sobre o tema da institucionalização; uma pesquisa documental das normas federais e intraorganizacionais que estabelecem o PGD; e entrevistas semiestruturadas com participantes, membros de Comissão Executiva e um gestor que acompanharam a implantação do PGD em um dos institutos federais de ensino mineiros. Os resultados demonstram que a administração pública brasileira é estudada prioritariamente sob a perspectiva neoinstitucional, por meio de análise de políticas públicas e tendo o modelo do processo de institucionalização de Tolbert e Zucker (1999) como referência. A pesquisa documental aponta que prevalece o isomorfismo coercitivo na implantação do PGD nas organizações pesquisadas e que o isomorfismo mimético é baixo, sendo cada instituto responsável por formatar as suas regras de funcionamento do programa. As entrevistas, por sua vez, demonstram a boa receptividade do programa entre os diversos grupos de agentes públicos, mas também pontua os riscos existentes para a sua sedimentação, como a ação de grupos de interesse e de resistência. Conclui-se que, diante dos resultados apresentados, o PGD encontra- se em transição da fase de habitualização, quando seus arranjos estruturais são objeto de testes e adequações, para a de objetificação, quando a estrutura e os resultados obtidos passam a ser avaliados ciclicamente. O teletrabalho, um dos pilares do PGD, demonstra estar objetificado, uma vez que a sua estrutura já é foco de avaliações e que também sofre influência de grupos de interesse e de resistência, respectivamente. Palavras-chave: Administração pública; Institucionalização; Programa de Gestão e Desempenho.The management of work focusing on results is a practice that has been attempting to establish itself for at least three decades in Brazilian federal administration. The Performance and Management Program (Programa de Gestão e Desempenho, or PGD, in Portuguese) is one of these experiences developed by the Brazilian federal government and based on two premises: firstly, the results control aimed at increasing efficiency of public services; secondly, the possibility of teleworking for civil servants. Currently, the program involves 160 public entities, with almost half belonging to the Education sector. Faced with a scenario of progress in the implementation of the program, in which there is substantial support from this organizational sector, the general objective of the dissertation is to understand the current institutionalization process and the presence of isomorphisms in the Management and Performance Program (PGD) in Brazilian federal institutes of education in Minas Gerais. The specific objectives consist of a) understanding which elements of Institutional Theory and the institutionalization process have been used in scientific production in the field of Brazilian public administration; b) identifying the occurrence of institutional isomorphism in the organizational field of federal educational institutes in Minas Gerais based on the way they have regulated and operationalized the PGD; and c) identify the stage of the PGD institutionalization process in a federal educational institution in Minas Gerais based on the perception of the administrative technicians in Education (TAE) who participate in the program. Metodology to achieve the goal based on: i) an integrative literature review over the institutionalization topic; ii) a research over federal and internal norms that establish the PGD; and iii) semi-structured interviews with participants, members of the Executive Committee, and a manager who followed the implementation of the PGD in one of the Brazilian federal institutes of education in Minas Gerais. The results demonstrate that Brazilian public administration is primarily studied from a neo-institutional approach through public policy analysis, with Tolbert and Zucker's (1999) institutionalization process model as a reference. Documentary research indicates that coercive isomorphism prevails in the PGD's implantation in the researched organizations. Mimetic isomorphism is low, and each institute is responsible for shaping their program operating rules. The interviews show the program has a good acception among the public agents, but also highlight existing risks for its consolidation, such as the action of interest and resistance groups. Presented results demonstrate that PGD is transitioning from the habituation phase, in which its structural arrangements are being tested and adjusted, to the objectification phase, where the structure and results are rated. Teleworking, one of the pillars of the PGD, appears to be objectified, as its structure is already the focus of evaluations and is also influenced by interest groups and resistance, respectively. Keywords: Public administration; Institutionalization; Performance and Management Program.