Influência da capacidade estatal no desempenho da saúde materno-infantil brasileira

Abstract

Aperfeiçoar a saúde materno-infantil tem sido um dos objetivos fundamentais do Desenvolvimento do Milênio. Dá-se suma importância a esse tema, pois o que acontece nos primeiros 1000 dias de vida de um indivíduo interferem na sua saúde durante todo o seu período de vida, também impactando no desenvolvimento de um país sob uma perspectiva social e econômica. Com a criação do SUS, em 1988, a maioria das políticas públicas de saúde materno-infantil brasileira passaram a ser criadas no plano nacional e descentralizadas para os demais entes da Federação, como é o caso da Rede Cegonha, política pública implementada em 2011 e que vem sido substituída, em 2022, pela RAMI. Desse modo, no Brasil, a implementação e execução de políticas públicas descentralizou-se para os municípios, que possuem diversos níveis de capacidade estatal. Desse modo, acredita-se que as deficiências nas capacidades estatais dos municípios, principalmente com relação à implementação e execução de políticas públicas, acarretam em discrepâncias entre os municípios brasileiros e dificuldades de melhorias no desempenho da saúde materno-infantil. Essa dificuldade pode ser observada por meio das altas taxas de mortalidade no Brasil, principalmente, de mortalidade materna que alcançaram 107 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos, em 2021. Desse modo, o presente trabalho visa analisar como ocorre a influência da capacidade estatal no desempenho de políticas públicas de saúde materno- infantil nos municípios brasileiros. De forma específica visa: analisar os condicionantes do desempenho da saúde materno-infantil nos municípios brasileiros; verificar se as condições sociais e econômicas dos municípios, assim como a oferta de recursos humanos e físicos da saúde materno-infantil, influenciam no desempenho da saúde materno-infantil brasileira e; analisar as relações da capacidade estatal no desempenho da saúde materno-infantil dos municípios brasileiros. Quanto às técnicas de investigação, foram aplicadas as análises multivariadas de dados: Alpha de Cronbach, Análise de Correlação; Análise Fatorial Exploratória, Regressão Linear Múltipla; e Modelagem de Equações Estruturais. Constatou-se pelo estudo que o desempenho da saúde materno-infantil é dependente das diversas capacidades que o Estado proporciona: capacidade em ofertar ambientes adequados e informações para o controle da sociedade perante as ações públicas; capacidade em ofertar condições sociais e econômicas para a população, nesse caso, gestantes e seus filhos; capacidade em ofertar recursos humanos e físicos da saúde materno-infantil para prevenção e cuidados desse público-alvo. Observou-se também que a atenção primária, por meio da Estratégia Saúde da Família é um dos caminhos mais eficientes para a promoção do desempenho da saúde materno-infantil, pois a prevenção suscita em cidadãos mais saudáveis, e por consequência, menos utilização da atenção secundária e terciária, atenções de saúde mais custosas aos cofres públicos. Com isso, para além de apenas ofertar as consultas pré- natais por meio da atenção primária, é necessária também a melhoria de qualidade das mesmas para que municípios de baixas condições socioeconômicas possam diminuir as taxas de mortalidade materna e infantil e o país caminhar para uma melhor saúde materno-infantil. Palavras-chave: Saúde Pública. Capacidade Estatal. Rede Cegonha

Improving maternal and child health has been one of the fundamental objectives of the Millennium Development Goals. What happens in the first 1000 days of an individual's life interferes with his health throughout his life, impacting the development of a country from a social and an economic perspective. After the creation of the SUS, in 1988, most public policies for maternal and child health in Brazil began to be created at the national level and decentralized to the other entities of the Federation, like Rede Cegonha, a public policy implemented in 2011 and which has been replaced, in 2022, by RAMI. Thus, in Brazil, the implementation and execution of public policies has been decentralized to municipalities, which have different levels of state capacity. Thus, it is believed that the deficiencies in the state capacity of the municipalities, mainly in relation to the implementation and execution of policies, result in discrepancies between the Brazilian municipalities and difficulties in improving the performance of maternal and child health. This difficulty can be observed through the high mortality rates in Brazil, mainly maternal mortality, which reached 107 deaths per 100,000 live births in 2021. Thus, the present work aims to analyze how the influence of state capacity occurs in the performance of maternal and child health public policies in Brazilian municipalities. Specifically, it aims to: analyze the determinants of maternal and child health performance in Brazilian municipalities; verify whether the social and economic conditions of the municipalities, as well as the supply of human and physical resources for maternal and child health, influence the performance of maternal and child health in Brazil; to analyze the relations of state capacity in the performance of maternal and child health in Brazilian municipalities. As for the investigation techniques, multivariate data analyzes were applied: Cronbach's Alpha Test, Correlation Analysis; Exploratory Factor Analysis, Multiple Linear Regression; and Structural Equation Modeling. The study found that the performance of maternal and child health is dependent on the various capacities that the State provides: capacity to offer adequate environments and information for society's control of public actions; ability to offer social and economic conditions to the population, in this case, pregnant women and their children; ability to offer human and physical resources for maternal and child health for prevention and care for this target audience. It was also observed that primary care, through the Estratégia Saúde da Família, is one of the most efficient ways to promote maternal and child health performance, as prevention leads to healthier citizens and, consequently, less use of secondary and tertiary health care, the more costly health care for public coffers. Therefore, in addition to just offering prenatal consultations through primary care, it is also necessary to improve their quality so that municipalities with low socioeconomic conditions Mestrecan reduce maternal and infant mortality rates and the country moves towards a better maternal and child health. Keywords: Public Health. State Capacity. Rede Cegonha.