Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar: publicação científica, panorama normativo e agendas governamentais

Abstract

Este estudo examina a trajetória do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), instituído pelo Decreto nº 1.946, de 28 de junho de 1996, analisando sua evolução até 2023 por meio de uma Revisão Integrativa de Literatura e análise documental. A pesquisa indica que as publicações sobre o Pronaf variam em resposta às mudanças nas políticas públicas e no financiamento, refletindo o interesse dos pesquisadores na adaptação do programa. Periódicos como a Revista de Economia e Sociologia Rural e a Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional concentram o maior volume de pesquisas sobre o tema, destacando a relevância da discussão acadêmica sobre o Pronaf. Autores como Paulo Marcelo de Souza e Niraldo José Ponciano se destacam, enquanto Carlos Enrique Guanziroli, Marcio Gazolla e Sergio Schneider são os mais citados, contribuindo significativamente para a literatura na área. Um mapa temático revelou clusters emergentes — como agroamigo, economia agrícola e desenvolvimento regional — que se mostram promissores para investigações futuras. O Pronaf reflete ajustes contínuos influenciados por prioridades políticas e orçamentárias, com ideologias impactando investimentos e resultados. Apesar de cortes pontuais, o programa se mantém ativo, expandindo subprogramas e público-alvo.Destaca-se a importância de políticas governamentais adaptáveis. Futuras pesquisas devem comparar casos, analisar impactos de mudanças políticas e fatores que influenciam a eficácia do Pronaf, visando fortalecer seus mecanismos de sucesso. Palavras-chave: programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar ; pronaf; políticas públicas

This study examines the trajectory of the National Program for the Strengthening of Family Agriculture (Pronaf), established by Decree No. 1,946/1996, analyzing its evolution up to 2023 through a Integrative Literature Review and document analysis. The research indicates that publications on Pronaf vary in response to changes in public policies and funding, reflecting researchers’ interest in the program's adaptation. Journals such as the Revista de Economia e Sociologia Rural and the Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional concentrate most of the research on the subject, highlighting the relevance of academic discussion surrounding Pronaf. Authors such as Paulo Marcelo de Souza and Niraldo José Ponciano stand out, while Carlos Enrique Guanziroli, Marcio Gazolla, and Sergio Schneider are among the most cited, significantly contributing to the literature in this field. A thematic map revealed emerging clusters — such as agroamigo, agricultural economics, and regional development — that are promising for future investigations. Pronaf reflects continuous adjustments influenced by political and budgetary priorities, with ideologies impacting investments and outcomes. Despite occasional cuts, the program remains active, expanding its subprograms and target audience. The importance of adaptable government policies is highlighted. Future research should compare case studies, analyze the impacts of policy changes, and examine factors influencing the effectiveness of Pronaf to strengthen its success mechanisms. Keywords: national program for the strengthening of family agriculture ; pronaf; public policies