Jurisprudência comentada

Abstract

MATERNIDADE SOCIOAFETIVA. Preservação da maternidade biológica - Respeito à memória da mãe biológica, falecida em decorrência do parto, e de sua família - Enteado criado como filho desde dois anos de idade - Filiação socioafetiva que tem amparo no art. 1.593 do Código Civil e decorre da posse do estado de filho, fruto de longa e estável convivência, aliado ao afeto e considerações mútuos, e sua manifestação pública, de forma a não deixar dúvida, a quem não conhece, de que se trata de parentes - A formação da família moderna não consanguínea tem sua base na afetivi-dade e nos princípios da dignidade da pessoa humana e da solidariedade - Recurso provido.