O comportamento discricionário dos burocratas de nível de rua do Cadastro Único para Programas Sociais no estado do Amazonas

Abstract

Os burocratas de nível de rua são funcionários públicos que entregam diretamente os serviços aos usuários e que têm a capacidade de modificar a política pública por meio de sua discricionariedade. Dessa forma, buscou-se compreender o comportamento discricionário dos entrevistadores e assistentes sociais que atuam no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) no estado do Amazonas. Para tanto, buscou-se: conhecer as atividades realizadas por esses burocratas e o fluxo do processo de implementação; identificar os fatores que influenciam o comportamento discricionário desses implementadores; e analisar a influência dos fatores identificados sobre as interações e as práticas institucionais. Esses objetivos foram alcançados por meio dos métodos qualitativo e descritivo. Para auferir os dados, foram escolhidos os métodos pesquisa de campo, com o uso de entrevistas e observação direta, e pesquisa documental, por meio do uso de manuais e normas. Para a realização da pesquisa, foram selecionadas oito unidades de atendimento do Cadastro Único, distribuídas em quatro municípios, caracterizados como de pequeno, médio e grande porte e metrópole. Após a coleta dos dados, pode-se conhecer o campo de trabalho dos implementadores de linha de frente, o qual não segue um padrão no fluxo das atividades, pois são realizadas de diferentes formas em cada município e em cada unidade de um mesmo município. Em seguida, buscou-se identificar os fatores que influenciam o comportamento discricionário dos BNRs. Foram identificados 29 fatores que influenciam o comportamento discricionário dos burocratas, os quais foram organizados em oito categorias: individuais ou pessoais, organizacionais ou institucionais, gerenciais, relacionais, estruturais, contingenciais, profissionais e geográficos. As cinco primeiras categorias ratificam os fatores já existentes na literatura nacional e internacional. No entanto, a categoria fatores estruturais só foi encontrada na literatura internacional. A categoria fatores contingenciais não é necessariamente nova, visto que alguns autores já realizaram pesquisas sobre os BNRs no contexto da pandemia. Porém, não foram estudos que objetivaram conhecer o comportamento discricionário dos burocratas nesse contexto. Além disso, na categoria contingencial, foram inseridos também os fatores individuais de saúde. Quantoà categoria fatores profissionais, é classificada por alguns autores como uma subcategoria dos fatores pessoais, no entanto, neste estudo foi classificada como uma nova categoria por se entender que os fatores profissionais possuem simultaneamente características do indivíduo e da organização. A categoria fatores geográficos e suas subcategorias constituem-se em novos elementos à literatura, onde constatou-se forte influência dos fatores urbanos e principalmente regionais no comportamento discricionário dos BNRs. Esses fatores multidisciplinares são de fato transformadores da política pública no seu processo de implementação, podendo influenciar de forma positiva ou negativa as interações e as práticas institucionais. Palavras-chave: Burocratas de nível de rua. Comportamento. Discricionariedade. CadÚnico.Street-level bureaucrats are public officials that deliver the services to users and who have the ability to modify public policy through their discretion. Thus, we sought to understand the discretionary behavior of interviewers and social workers who work in the Unique Register to Social Programs - CadÚnico, in the State of Amazonas. Therefore, we sougth to: to know the activities, formal and informal, performed by these bureaucrats and the implementation process flow; identify the factors that influency the discretionary behavior of implementers; and analyse the influence of identified factors on interactions and institucional pratices. These objectives were achieved through qualitative and descriptive methods. To obtain the date, field research methods were chosen, using interviews and direct observation on the spot, and documentary research, through the use manuals and standards. To carry out the research, eight service units from the Unique Register were selected, distributed in four municipalities, characterized as small, médium and large and metropolis. Twenty-one participants were interviewed, being seven interviewers, six social workers, eight CadÚnico’ coordinators and care units. The coordinators aren’t the object of research, but were interviewed with the aim of triangulating the data and also, to look at the interactions and practices of street-level bureaucrats from another perspective. Thus, one can get to know the field of work of frontline implementers, which doesn’t follow a parttern in the flow of activities, because they are carried out in differente ways in each municipality and also in each unit of the same municipality. After know the field and the flow of activities, it was sougth to identify the factors that influence the discretionary behavior of BNRs. Were identified 29 factors that influence the discretionary behavior of bureaucrats, which were organized into eigth categories: individual or personal, structural, organizational or institutional, managerial, relational, contingent, professional and geographic. The first five categories ratify the factors that alread exist in the national and international literature. However, the category structural factors was only found in the international literature. The category contigency factors isn’t necessarily new, as some authors have alread carried out research on BNRs in the context of the pandemic. Besides that, in the contigencycategory, individual health factors was also inserted. As for the professional factors category, it’s classified by some authors as a subcategory of personal factors, however, in this study it was classified as a new category because it’s understood that professional factors have simultaneously characteristics of the individual and the organization. The geographic factors category and its subcategories constitute new elements to the literature, where a strong influence of urban and mainly regional factors was found in the discretionary behavior of BNRs. These multidisciplinary factors are in fact transforming public policy in its implementation process, and can positively or negatively influence interactions and institutional practices. Keywords: Street level bureaucrats. Behavior. Discretion. CadÚnico.