Acesso e permanência das pessoas com deficiência na pós-graduação stricto sensu em instituições superiores federais no estado de Minas Gerais

Abstract

A inclusão das Pessoas com Deficiência (PcD) em todos os níveis de ensino, da Educação Básica ao Ensino Superior, tem aumentado no Brasil ao longo dos anos, conforme os censos escolares e do ensino superior divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). No contexto da Educação Superior, o crescimento do número de PcD em diversos cursos reflete o esforço e as mudanças promovidas pela criação de legislações. Podemos citar, como exemplo, a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), implementada pelo Ministério da Educação (MEC), e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015). Essas iniciativas visam criar ambientes mais acessíveis, adaptados e inclusivos, para que as PcD possam não apenas ingressar, mas também permanecer e progredir nos estudos. Diversas ações contribuíram para esse cenário nas Instituições de Ensino Superior (IES), como exemplo, a criação de políticas de reserva de vagas para PcD nos processos seletivos e a implementação de núcleos de acessibilidade que oferecem suportes específicos. Diante desse contexto, esta pesquisa teve como objetivo compreender o acesso e a permanência das Pessoas com Deficiência (PcD) nos programas de pós-graduação stricto sensu nas Instituições de Ensino Superior (IES) do estado de Minas Gerais. Buscamos estudar como as políticas públicas adotadas por essas instituições possibilitam que os estudantes concluam o curso e obtenham o título almejado. Para a fundamentação teórica desta pesquisa, apoiamo-nos em autores como Jannuzzi (2004), Mantoan (2017), Venturini (2021), Leite (2021), Picada (2022) e Petten, Tehabilitar e Rocha (2022), entre outros. Para o desenvolvimento da pesquisa, optamos pela abordagem qualitativa como metodologia, utilizando como instrumentos de coleta de dados: análises documentais, mapeamento e entrevistas narrativas. A análise dos dados, com base em Ludke e André (1986, 2013), partiu de um nível macro das entrevistas realizadas, buscando padrões, tendências e relacionando com a literatura. Em seguida, realizamos a Análise Temática (Riessman, 2008) com a descrição dos temas analisados. O mapeamento das IES mineiras e sua seleção ocorreu com base em critérios pré-estabelecidos: maior porcentagem nos editais reservados para PcD, presença de núcleos de acessibilidade e existência de alunos com deficiência nos cursos de pós-graduação stricto sensu com matrículas ativas. As instituições que aceitaram participar da pesquisa foram duas: uma da Zona da Mata Mineira e outra do Sul de Minas. Nestas instituições, foram realizadas entrevistas narrativas com os pró-reitores, coordenadoras dos núcleos de acessibilidade e as estudantes com deficiência matriculadas nos cursos de pós-graduação stricto sensu. Os dados produzidos na pesquisa, por meio das entrevistas, evidenciaram que as IES estão em estágios diferenciados nas adequações para possibilitar o acesso dos alunos com deficiência na pós-graduação. Na instituição da Zona da Mata Mineira, esse processo teve início em 2018, enquanto na instituição do Sul de Minas, em 2022. Ambas mostraram-se interessadas em possibilitar o acesso e a permanência desse público na pós-graduação. Fomos informados de que a realização de mudanças institucionais ocorrem, muitas vezes, apenas quando algum estudante com uma deficiência específica ingressa na instituição. Por outro lado, há casos de estudantes com deficiência que entram na pós-graduação sem informar sua condição. Sobre essa situação, uma das estudantes entrevistadas apontou que o motivo é o medo e o estigma que essa informação poderia causar, além da falta de conhecimento sobre seus direitos. Há, ainda, estudantes que, mesmo ingressando pela reserva de vagas, não buscam suporte no núcleo de acessibilidade; novamente, a falta de informação pode ser um empecilho, ou mesmo o aluno, apesar da dificuldade, prefere não ser atendido. Assim, por meio desta pesquisa, evidenciamos diferentes desafios para que se efetive o acesso e a permanência de estudantes com deficiência na pós-graduação stricto sensu nas IES selecionadas. Embora a instituição, em conjunto com o núcleo de acessibilidade, tenha desenvolvido mudanças e ações de apoio para que esses estudantes concluam os cursos, essas iniciativas podem não alcançar os alunos devido ao estigma ou à falta de informação. Palavras-chave: Ensino superior; inclusão, mestrado, doutorado, estudantes com deficiência.The inclusion of People with Disabilities (PwD) at all levels of education, from Basic Education to Higher Education, has increased in Brazil over the years, according to school and higher education censuses published by the National Institute of Educational Studies and Research Anísio Teixeira (INEP). In the context of Higher Education, the growing number of PwD in various courses reflects the efforts and changes promoted by the creation of legislation, such as the National Policy on Special Education from the Perspective of Inclusive Education (2008), implemented by the Ministry of Education (MEC), and the Brazilian Law for the Inclusion of Persons with Disabilities (Law No. 13.146/2015). These initiatives aim to create more accessible, adapted, and inclusive environments so that PwD can not only enter but also remain and progress in their studies. Various actions have contributed to this scenario in Higher Education Institutions (HEIs), such as the creation of policies for reserved spots for PwD in selection processes and the implementation of accessibility centers that offer specific support. In this context, this research aimed to understand the access and retention of People with Disabilities (PwD) in stricto sensu postgraduate programs at Higher Education Institutions (HEIs) in the state of Minas Gerais. We sought to study how the public policies adopted by these institutions enable students to complete the course and obtain the desired degree. For the theoretical foundation of this research, we relied on authors such as Jannuzzi (2004), Mantoan (2017), Venturini (2021), Leite (2021), Picada (2022), and Petten, Tehabilitar, and Rocha (2022), among others. For the development of the research, we opted for a qualitative approach as a methodology, using data collection instruments such as document analysis, mapping, and narrative interviews. Data analysis, based on Ludke and André (1986, 2013), started from a macro-level of the interviews conducted, seeking patterns, trends, and relating them to the literature. We then performed Thematic Analysis (Riessman, 2008) with the description of the analyzed themes. The mapping and selection of the HEIs in Minas Gerais were based on pre- established criteria: the highest percentage of spots reserved for PwD in admission notices, the presence of accessibility centers, and the existence of students with disabilities in stricto sensu postgraduate programs with active enrollment. The institutions that agreed to participate in the research were two: one from the Zona da Mata Mineira and another from the South of Minas. At these institutions, narrative interviews were conducted with pro-rectors, coordinators of accessibility centers, and students with disabilities enrolled in stricto sensu postgraduate programs. The data produced in the research, through the interviews, showed that the HEIs are at different stages of making adjustments to enable access for students with disabilities in postgraduate programs; at the institution in the Zona da Mata Mineira, adjustments began in 2018, while at the institution in the South of Minas, they started in 2022. Both institutions expressed interest in providing access and retention for this group in postgraduate programs. We were informed that institutional changes often occur only when a student with a specific disability enrolls at the institution. On the other hand, there are cases of students with disabilities who enter postgraduate programs without disclosing their condition. Regarding this situation, one of the interviewed students mentioned that the reason is fear and stigma that this information could cause, in addition to a lack of knowledge about their rights. Furthermore, some students, even entering through reserved spots, do not seek support from the accessibility center; again, a lack of information may be a barrier, or the student, despite the difficulty, may prefer not to seek assistance. Thus, through this research, we identified various challenges to ensuring the access and retention of students with disabilities in stricto sensu postgraduate programs at the selected HEIs. Although the institution, in collaboration with the accessibility center, has developed changes and support actions to help these students complete their courses, these initiatives may not reach the students due to stigma or lack of information. Keywords: Higher education; inclusion, master's degree, doctorate, students with disabilities.