Política de desoneração do IPI e seu impacto no setor automotivo e correlatos

Abstract

A política de desoneração do IPI no setor automotivo surgiu da necessidade de resposta frente à crise mundial de 2008 que afetou o Brasil. Nesse sentido, o Governo Federal definiu a redução dos percentuais das alíquotas aplicadas aos produtos do setor automotivo e correlatos, atrelados a vários fatores como potência do motor, tipo de combustível e local de produção, com vistas à recuperação da demanda do setor e, com isso, à estimulação da economia. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho consiste em avaliar as implicações da política de desoneração do IPI, a partir de 2009, no faturamento das empresas de capital aberto do setor automobilístico e setores correlatos. Como metodologia, utilizou-se um modelo de regressão múltipla com dados em Painel Dinâmico, com vistas a explicar as variações do faturamento das empresas do setor em detrimento da desoneração do IPI. Foram utilizados dados de 84 empresas do referido setor, obtidos na base do software Economática para o período de 1998 a 2015. Os resultados mostraram a redução do recolhimento do IPI nos períodos de desoneração, tanto em âmbito geral quanto no específico. Quanto ao nível de faturamento das empresas avaliadas, verificou-se que houve influência negativa a partir da adoção da política de desoneração. Assim, conclui-se que a política tributária em análise não contribuiu para ampliação da média de faturamento das empresas do setor automotivo.