Determinantes da gestão do Programa Bolsa Família: análise do índice de gestão descentralizada em Minas Gerais

Abstract

Este trabalho analisa os fatores que determinam a gestão do Programa Bolsa Família em Minas Gerais. O trabalho toma como referência o Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD), criado pelo Governo Federal no intuito de regulamentar, normatizar e incentivar a qualidade de gestão do programa, em nível municipal. Como incentivo direto, destaca-se o fato de a disponibilidade de recursos estar associada ao escore de pontuação do município, nesse índice. / Foram utilizadas diversas abordagens teóricas, baseando-se na gestão e descentralização de políticas públicas para a contextualização do Programa Bolsa Família na região de estudo. O trabalho segue uma abordagem quanti-quali, em que foram utilizadas, como técnicas de investigação, análise de informativos do Programa Bolsa Família e estatisticamente realizou-se Análise Exploratória dos Dados (AED) e Testes de Correlação de Pearson. Dentre os principais resultados destacam-se a existência, em Minas Gerais, de municípios com baixos escores nos itens que compõem o IGD, demonstrando deficiências em diversos aspectos, tais como informações do CadÚnico e gestão das condicionalidades "saúde" e "educação". Esses fatores expõem a fragilidade da gestão pública social municipal e comprometem a eficiência do programa no Estado. Outros fatores, como o aumento da população e das famílias beneficiadas, também influenciam de forma negativa a gestão do programa, pois municípios maiores apresentaram menores escores de IGD.

This study analyzes the factors that determine the management of Programa Bolsa Família (Family Grant Program) in the State of Minas Gerais. The work uses as reference the Índice de Gestão Decentralizada (IGD - Decentralized Management Index) of Programa Bolsa Família, created by the Federal Government in order to regulate, standardize and motivate both efficiency and quality in the program's management in the municipal level. The theoretical approaches used here were based on the management and decentralization of public policies to contextualize Programa Bolsa Família in the region under study. The work follows a quantitative-qualitative approach, in which some of the programs' documents and institutional reports were analyzed. The statistical techniques Exploratory Data Analysis and Pearson's Correlation Tests were employed in the interpretation of the results. One of the obtained results was the existence, in Minas Gerais, of municipalities with low scores in the items composing the IGD, showing deficiencies in several aspects, such as CadÚnico (Brazil's Social Programs record system) information and management of the conditioning factors "health" and "education". These factors expose the fragility of the municipal public and social administration and hinder the program's efficiency in the State. Other factors, like the increase in the population and in the number of benefited families, also negatively affect the program's management, since the larger municipalities presented lower IGD scores.