Os desafios para o empoderamento da mulher agricultora a partir do Programa de Aquisição de Alimentos: o caso de Barbacena-MG

Abstract

O debate do empoderamento na perspectiva do gênero emergiu como um tema relevante no campo das políticas públicas. A presente dissertação teve como objetivo analisar as dimensões do empoderamento alcançadas pelas mulheres das comunidades rurais do município de Barbacena-MG, a partir da participação na política pública do governo federal, Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA). A problemática empreendida nesta pesquisa relacionou o reconhecimento pelo PAA da condição de mulher agricultora, cadastrada, com as práticas mercantis instituídas por esta política pública, para com isto, investigar se o PAA favorece o empoderamento da mulher no âmbito público e privado, além de refletir e analisar a contribuição desta política pública nos processos de mudança nas relações entre mulheres e homens das comunidades rurais, quais as dimensões destas mudanças, sem perder de vistas as peculiaridades do citado município, com sua origem histórica fundada no período do Brasil império, cujo legado patriarcal marca até os tempos atuais as relações sociais, reforçando as desigualdades de gênero. A pesquisa partiu de duas hipóteses: H 1 A participação da mulher socializada em uma sociedade rural, marcada por uma cultura política com poder de mando centralizado, traria como consequência a lenta transformação da sua postura de submissão e passividade, mesmo mediante a sua participação em atividades de negociação e reconhecimento público da sua condição de produtora e a H 2 - As possibilidades de empoderamento da mulher agricultora estariam relacionadas às oportunidades sociais, como serviços de educação, saúde, e participação econômica. Assim, o PAA se constituiria em uma forma de empoderamento público e privado para as mulheres que dele participavam, em virtude da ampliação da sua autonomia econômica e do maior domínio da sua condição de cidadã. A pesquisa foi realizada através de um survey, com entrevistas semiestruturados, com questões abertas e fechadas, sendo os questionários: Q I destinado a 67 agricultoras; Q II destinado a 32 agricultores e Q III destinado a 5 extensionistas. Os dados pesquisados foram submetidos a tratamento estatístico via software Statistical Package for Social Sciences (SPSS). A hipótese I desta dissertação foi comprovada, uma vez que foi identificada a resistência da cultura patriarcal, no trabalho das agricultoras pesquisadas vistos como ajuda e não trabalho, além de estas não possuírem nenhum controle ou mesmo acesso aos recursos financeiros, oriundos da comercialização dos seus produtos. A hipótese II foi refutada uma vez que as análises das perspectivas do empoderamento público apontaram que este não foi alcançado, pelas agricultoras barbacenenses pesquisadas.

The debate on empowerment of gender perspective has emerged as an important issue in the field of public policy. This thesis aims to analyze the dimensions of empowerment achieved by women in rural communities in the municipality of Barbacena-MG, from participation in public policy from the federal government, Program Food Acquisition (PAA). The issue in this research undertaken by PAA related recognition of the condition of women farmers, registered with the commercial practices established by this policy, for with it, investigate whether the PAA promotes the empowerment of women in the public and private sectors, and reflect and analyze the contribution of public policy in the processes of change in the relations between women and men in rural communities, where the dimensions of these changes without losing considering the peculiarities of that city, with its historical origin founded during the empire of Brazil, whose legacy patriarchal brand till today social relations, reinforcing gender inequalities. The research came from two hypotheses: H 1 - Participation of women socialized in a rural society, marked by a political culture with centralized command power, would result in the slow transformation of his posture of submission and passivity, even through their participation in trading activities and public recognition of its status as a producer and H 2 - The possibilities of empowering women farmers would be related to social opportunities such as business education, health, and economic participation. Thus, the PAA would constitute a form of public and private empowerment for women who participated in it, due to the expansion of their economic autonomy and greater control of their citizenship status. The research was conducted through a survey with semi-structured interviews with open and closed questions, and questionnaires: IQ for the 67 farmers; Q II for the 32 farmers and Q III for a 5 extension. The surveyed data were analyzed statistically via software Statistical Package for Social Sciences (SPSS). The hypothesis of this dissertation I was proven, once we identified the strength of patriarchal culture, the work of farmers surveyed viewed as aid and not work, and they do not have any control or access to funds, from the sale of its products. The hypothesis was refuted II since the analysis of the prospects of public empowerment showed that this was not achieved by the farmers surveyed barbacenenses.