Políticas públicas de Ater: avaliação dos processos do Programa Mais Gestão

Abstract

Diante da necessidade de consolidação das cooperativas da agricultura familiar, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) tem empreendido inúmeros esforços para melhorar sua gestão e o acesso a mercados. Dentre essas ações, é lançado em 2012, um programa estruturado e com metodologia própria, denominado ATER Mais Gestão (Mais Gestão). Esse beneficiou 457 cooperativas, distribuídas em 18 estados do país, com investimentos de 57 milhões. Nesse cenário, a presente pesquisa buscou avaliar a percepção dos processos dessa política pública durante a execução do edital SAF/DATER 06/2012 que contemplou 168 cooperativas. A avaliação foi realizada por meio de indicadores de desempenho fornecidos por elementos da cadeia de valor do Programa e a metodologia 6 E’s de desempenho. Para a obtenção dos dados da pesquisa foram aplicados questionários nos diretores das cooperativas no período de dezembro de 2015 a março de 2016, perfazendo uma mostra de 24 cooperativas. Dos resultados obtidos, destaca-se a perda de 24% do desempenho geral do Programa, ocorrendo as maiores avaliações negativas em 2 subdimensões de resultado, a eficiência com 32% dos seus pontos e a efetividade com perda de 31%. A dimensão de esforço teve perda total de 17%, sendo que as cooperativas sinalizaram que o volume de recursos investidos poderia ser otimizado e que atrasos no Programa ocasionou perda de credibilidade, comprometendo os resultados alcançados. Com relação à avaliação das executoras, ocorreu perda de 23% no desempenho dessas organizações. Conclui-se que o Mais Gestão, a fim buscar melhores resultados, deve buscar formas de maior inserção das cooperativas em mercados e que demanda do acompanhamento sistemático por parte do MDA das suas ações. Destaca-se também a necessidade de revisão da metodologia em seus processos finais, ou seja, na delimitação do plano de aprimoramento e nas visitas técnicas, etapas que tiveram maior impacto negativo nos resultados alcançados pelo Mais Gestão.

Given the need for consolidating the family farm cooperatives, the Ministry of Agrarian Development (MDA) has undertaken numerous efforts to improve its management and the access to markets. Among these actions, it was released in 2012, a structured program with its own methodology, called ATER Mais Gestão (More Management). This has benefited 457 cooperatives distributed in 18 states of the country, with 57 million investments. In this scenario, the present study sought to evaluate the perception of these public policy processes during the implementation of SAF/DATER 06/2012 notice, which included 168 cooperatives. The evaluation was accomplished through performance indicators provided by elements from the Program value chain and the 6 E's performance methodology. To collect the research data, questionnaires were applied to the cooperatives directors in the period of December 2015 to March 2016, making a display of 24 cooperatives. From the derived results, it is highlighted the loss of 24% of the Program overall performance, in which the highest negative ratings took place in 2 result sub-dimensions, the effectiveness with loss of 34% and the efficiency with 32% of its points. The effort dimension had total loss of 17%, given that the cooperatives have indicated that the volume of invested funds could be optimized and that Program delays caused loss of credibility, compromising the achieved results. Regarding the execution assessment, there was a loss of 24% in the performance of these organizations. It is concluded that the Mais Gestão Program, in order to seek better results, should find ways to improve the cooperatives integration with markets and to demand systematic monitoring of their actions by the MDA. It is also highlighted the need to review the methodology in its final processes, namely the delimitation of the improvement plan and the technical visits, which are the steps that had greater negative impact on the results achieved by Mais Gestão.