Análise das condições de gestão de produtos químicos em uma Instituição Federal de Ensino Superior

Abstract

As Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) utilizam rotineiramente produtos químicos perigosos e, em alguns casos, com potencial de uso duplo em atividades de ensino, pesquisa e extensão. Entretanto, a governança associada às etapas de aquisição, armazenamento, uso e descarte desses insumos tende a ocorrer de forma fragmentada, em razão da sobreposição de competências institucionais, da inexistência de regulamentação específica voltada aos laboratórios de ensino e pesquisa, da heterogeneidade da cultura de segurança e da limitada rastreabilidade dos materiais. Esse cenário pode resultar em riscos ambientais, ocupacionais e institucionais, além de gerar passivos legais e financeiros. Este estudo avaliou a gestão do ciclo de vida de produtos químicos — da aquisição ao descarte final — em uma IFES brasileira, cotejando práticas institucionais com referenciais técnico-legais nacionais e internacionais. A pesquisa teve caráter aplicado, exploratório e descritivo, adotando métodos mistos que integraram análise documental de registros institucionais, visitas técnicas a laboratórios e aplicação de formulário eletrônico. O universo da pesquisa compreendeu 275 laboratórios, tendo sido obtidas 35 respostas válidas (12,7%), concentradas no campus sede da instituição, o que reforça o caráter diagnóstico do estudo. No campo conceitual, o trabalho dialoga com a noção de uso duplo no contexto acadêmico e com o conceito de Dual Use Research of Concern (DURC), adotado de forma ampliada para o domínio da química, considerando que os principais riscos decorrem do acesso, da gestão e da custódia de produtos químicos sensíveis. A análise fundamenta-se nos princípios da biossegurança e da governança institucional de riscos, utilizando como referenciais a ISO 19011:2018, a ISO 15190:2020, a ISO/IEC 17025:2017 e a ISO 31000:2018, em articulação com normas ambientais, ocupacionais e sanitárias aplicáveis. Os resultados evidenciam fragilidades estruturais na rastreabilidade dos produtos químicos, na integração dos sistemas institucionais de aquisição e controle e na consolidação de uma cultura de segurança. Como encaminhamento, o estudo recomenda a padronização das práticas de gestão química, a integração dos sistemas institucionais de compras e inventário, o fortalecimento da custódia e a informatização dos processos de descarte de resíduos químicos, contribuindo para a governança responsável da ciência, a sustentabilidade institucional e a resiliência das IFES. Palavras-chave: biossegurança; gestão de produtos químicos; biocustódia; rastreabilidade; uso duplo; DURC

Federal Higher Education Institutions (IFES) routinely use hazardous chemical products and, in some cases, substances with dual-use potential in teaching, research, and extension activities. However, governance related to the stages of acquisition, storage, use, and disposal of these materials tends to occur in a fragmented manner, due to overlapping institutional responsibilities, the absence of specific regulations tailored to teaching and research laboratories, heterogeneity in safety culture, and limited material traceability. This scenario may result in environmental, occupational, and institutional risks, as well as generate legal and financial liabilities.This study assessed the management of the chemical product life cycle — from acquisition to final disposal — in a Brazilian IFES, comparing institutional practices with national and international technical-legal frameworks. The research adopted an applied, exploratory, and descriptive approach, using mixed methods that integrated documentary analysis of institutional records, technical laboratory visits, and the administration of an electronic survey instrument.The study population comprised 275 laboratories, from which 35 valid responses were obtained (12.7%), primarily concentrated at the institution’s main campus, reinforcing the diagnostic nature of the study. Conceptually, the research engages with the notion of dual use in the academic context and with the concept of Dual Use Research of Concern (DURC), expanded here to the chemical domain, considering that the principal risks arise from access to, management of, and custody over sensitive chemical substances.The analysis is grounded in the principles of biosafety and institutional risk governance, using ISO 19011:2018, ISO 15190:2020, ISO/IEC 17025:2017, and ISO 31000:2018 as reference frameworks, articulated with applicable environmental, occupational, and sanitary regulations. The findings reveal structural weaknesses in chemical traceability, institutional integration of procurement and control systems, and consolidation of a safety culture. As a forward-looking recommendation, the study proposes the standardization of chemical management practices, integration of institutional procurement and inventory systems, strengthening of biocustody mechanisms, and digitalization of chemical waste disposal processes, thereby contributing to responsible governance of science, institutional sustainability, and the resilience of Federal Higher Education Institutions. Keywords: biosafety; chemical product management; biocustody; traceability; dual use; DURC