Uma proposta de método para avaliação da capacidade fitossanitária dos órgãos estaduais de defesa

Abstract

Este trabalho teve por objetivo o desenvolvimento de um método para a avaliação da Capacidade Fitossanitária dos Órgãos Estaduais de Defesa Sanitária Vegetal (OEDSVs). Estes órgãos têm fundamental importância na execução das ações de defesa fitossanitária e através da avaliação de sua capacidade é possível propor ações de melhoria, bem como direcionar melhor os recursos das transferências voluntárias dos convênio com o MAPA, e avaliar seus resultados. Para o desenvolvimento do método fez-se uma revisão bibliográfica sobre os Sistemas de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) e os métodos utilizados internacionalmente para a sua avaliação. Analisou-se com detalhes as ferramentas Análise de Capacidade Fitossanitária (PCE), Desempenho, Visão e Estratégia (DVE) e Performance de Serviços Veterinários (PVS). As ferramentas DVE e PVS foram escolhidas como base para o desenvolvimento do método de avaliação de OEDSVs no Brasil. Como as questões do DVE são destinadas a avaliação de Organizações Nacionais de Proteção Fitossanitária (ONPFs) houve necessidade de adaptá-las para a avaliação das OEDSVs. Submeteu-se o instrumento proposto às análises de validade e confiabilidade. Para a análise de validade ele foi submetido à avaliação de especialistas, verificando-se a Relevância e Adequação das questões. Com base nesta avaliação e nas sugestões e comentários enviados elaborou-se uma nova versão da ferramenta. Essa nova versão foi submetida a uma avaliação de confiabilidade, analisando-se o coeficiente de variação das respostas fornecidas pelos avaliadores para cada questão, ajustando-as para melhorar o entendimento do nível de gradação da competência. Sugestões finais para a implementação da ferramenta foram direcionadas ao Departamento de Sanidade Vegetal (DSV) do MAPA.

The objective of this paper was to develop a method for assessing the capacity of State Agencies Plant Health Plant Defense (OEDSVs). These agencies are fundamental to implementation of actions for plant protection and the evaluation of their capability makes it possible to propose actions for improvement. This also enables better target resources of voluntary transfers under agreement by MAPA, and evaluates their results. For the development of the method carried out a literature review on Sanitary and Phytosanitary Measures Systems (SPS) and the methods used internationally for evaluation. Analyzed in detail the Phytosanitary Capacity Analysis (PCE), Performance, Vision and Strategy (PVS-IICA) and Performance of Veterinary Services (PVS-OIE) tool. The PVS-IICA and PVS-OIE tool, were chosen as the basis for the development of the assessment methodology OEDSVs. The questions of the PVS that are designed to assess National Plant Protection Organizations (NPPOs) were adapted to assess OEDSVs. The new instrument was submitted to analysis of validity and reliability. To analyze the validity of the instrument was subjected to expert evaluation, where they evaluated the relevance and appropriateness of the questions. Based on this assessment and comments and suggestions submitted was elaborated a new version of the tool. This new version was submitted to a reliability assessment, analyzing the coefficient of variation of the responses provided by reviewers for each questions, adjusting them to better understand the gradation level of competence. Suggestions for the final implementation of the tool were directed to the Department of Plant Health (DSV) of MAPA.