Alimentação e desempenho escolar: uma análise sobre os impactos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

Abstract

A insegurança alimentar é um fator importante na influência sobre o desempenho escolar. A literatura tem aproveitado os programas de alimentação escolar como objeto de estudo. Nessa seara, este estudo avaliou o efeito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sobre o desempenho escolar, medido pelas proficiências dos alunos do 5º e 9º anos no exame do SAEB. A influência do PNAE foi analisada a partir de dois componentes separadamente: as escolas com nutricionistas; e o percentual de compras de alimentos da agricultura familiar. A fim de conceder evidências robustas, foi adotada uma estratégia de identificação, considerando o viés de seleção do programa. Embasando-se nas suas diretrizes, utilizou-se a abordagem do Local Average Treatment Effects (LATE), uma vez que há endogeneidade e efeitos heterogêneos no programa. Por isso, diversas bases de dados foram reunidas para ambas as análises. Os efeitos do programa foram positivos, mostrando que um aumento de 1 ponto percentual (p.p.) no valor destinado à aquisição de produtos da agricultura familiar eleva em 1,15 e 1,4 pontos nas proficiências de português e matemática, respectivamente. Já para o 9º ano, o aumento é de 0,9 e 1,2 pontos nos referidos testes. Em relação aos nutricionistas, as escolas que contam com sua presença proporcionam um acréscimo, em média, de 9,5 e 18,4 pontos nas notas de português e matemática, para o 5º ano. Com relação ao 9º ano, o aumento é de 28 e 89,09. As evidências encontradas contribuem para mostrar a importância do PNAE, dos alimentos da agricultura familiar no cardápio da escola e do papel do nutricionista sobre o desempenho escolar, já que os dois componentes promovem alimentação escolar saudável, o que contribui para o desenvolvimento cognitivo infantil. No âmbito familiar, fomenta a conscientização sobre a importância da alimentação saudável para o desempenho escolar e econômico e guiar o comportamento alimentar das famílias. No que tange à construção de políticas públicas, o estudo traz a reflexão sobre a aprovação do projeto de Lei 3.292 de 2020, que altera a Lei nº 11.947/09, ao estabelecer percentual mínimo de 40% para compra de leite em forma fluida, o que pode desfavorecer a diversidade alimentar regional e os mecanismos construídos em prol de uma alimentação saudável. Palavras-chave: Desempenho Escolar. Alimentação Escolar. PNAE. LATE.

Food insecurity is an important factor influencing student achievement. To investigate this relationship, the literature has used school feeding programs as an object of study.In this area, this study evaluated the effect of the National School Feeding Program (PNAE) on student achievement, measured by the proficiency scores of 5th and 9th grade students in the Basic Education Assessment System (SAEB) exam. The influence of the PNAE was analyzed from two components separately: evaluating schools with nutrition professionals; and the percentage of food purchases from family farming. In order to provide robust evidence, a new identification strategy was adopted. Based on the policy guidelines, the Local Average Treatment Effects (LATE) approach was used, since there is endogeneity and heterogeneous effects in the program components. Therefore, several databases were gathered for both analyses. The results were positive. Evidence shows that an increase of 1 percentage point (p.p.) in the purchase of products from family farming rises by 1.15 and 1.4 points in Portuguese and mathematics proficiencies, respectively. As for the 9th grade, the increase is 0.9 and 1.2 points in those tests. In relation to nutrition professionals, the schools that have their presence provide an increase, on average, of 9.5 and 18.4 points in Portuguese and mathematics grades for the 5th year. With respect to the 9th year, the increase is 28 and 89.09. In general, the evidence found contributes to show the importance of the PNAE, the family farming foods on the school menu and, the role of the nutritionist on student achievement, since both components promote healthy school nutrition, which contributes to development child cognitive. At the family level, it fosters awareness of the importance of healthy eating for school and economic performance and guides the eating behavior of families. Regarding the construction of public policies, the study reflects on the approval of the bill 3,292 of 2020, which doesn’t favor Law No. 11,947/09 which can undermine regional food diversity and the mechanisms built in favor of healthy eating. Keywords: Student Achievement. School Feed. PNAE. LATE.