Avaliação de processo: o conselho municipal de saúde de Ponte Nova - MG

Abstract

Nesta pesquisa é introduzida a avaliação de processo como estratégia de investigação para avaliar o Conselho Municipal de Saúde de Ponte Nova MG. Essa estratégia está vinculada aos pressupostos teóricos da pesquisa de avaliação. Para isso, contextualizaram-se as políticas aplicadas ao campo da saúde pública a partir da década de 1970, por meio de dois eixos complementares: a Constituição Federal de 1988 e as Leis Orgânicas da Saúde 8.080 e 8.142 de 1990, que criam e regulamentam o Sistema Único de Saúde (SUS). Para obter as informações necessárias à análise, tornou-se importante a identificação de indicadores que explicitassem as várias formas de participação dos membros de todas as categorias no Conselho, sendo elas governo, trabalhadores da saúde, prestadores de serviços e usuários. Com esse objetivo, foram analisadas as atas das reuniões do Conselho, no período que compreende julho de 2003 a junho de 2005. Dentre os resultados obtidos nesta pesquisa, destacam-se as formas de participação dos membros do Conselho, identificadas a partir de indicadores como: esclarecimentos, propostas, sugestões, medidas, indagações, apresentação de resultados, avisos, reclamações, deliberações, denúncias e comentários. Cada um desses indicadores foi analisado com relação às categorias representadas no Conselho: governo, trabalhadores na saúde, prestadores de serviços e usuários. Essa análise revelou as formas de participação dos conselheiros nas reuniões, ou seja, a maneira com que cada categoria atua nesse espaço democrático

In this research a process evaluation is introduced as a strategy of investigation to evaluate the Health Town Councillor of Ponte Nova-MG. This strategy is linked to the theoretical statements of the evaluation research. It was contextualized the policies applied to the public health field from the 1970s through two complementary axis: the Federal Constitution of 1988 and the Health Organic Laws, 8.080 and 8.142 from 1990, which create and regulate the Sistema Único de Saúde (SUS). In order to obtain the necessary information to the analysis, it is important to identify the indicators which explain the several forms of participation of the members of all categories in the councillor: government, health workers, professionals and users. With this proposal, the minutes of the meetings of the councillor were analysed from July 2003 to June 2005. Among the results obtained in the research, we can point out the forms of participation of the members of the councillor, identified through indicators like clearances, proposals, suggestions, measures, questions, presentation of results, notices, complaints, deliberations, indictments and comments. Each of these indicators were analysed in relation to the categories represented in the councillor: government, health workers, professionals and users. This analysis revealed the forms of participation of the counselors in the meeetings, that is, the way each category acts in this democractic institution