Impacto do Programa Bolsa Família no Município de São João da Ponte - MG

Abstract

O objetivo deste trabalho foi avaliar o impacto do Programa Bolsa Família no Município de São João da Ponte, situado numa das regiões mais pobres do país, na mesorregião Norte de Minas. A análise do Bolsa Família compreendeu o estudo sobre o combate à pobreza, avaliando a qualidade do Programa no atendimento às famílias mais vulneráveis (grau de focalização), bem como as diferenças sociais e econômicas entre dois grupos de análise: o Grupo Tratamento (famílias beneficiadas) e o Grupo Controle (famílias não beneficiadas). Os dados foram coletados em uma pesquisa de campo realizada no município em estudo, no ano de 2008, onde foram entrevistadas 186 famílias. Para tanto, as metodologias utilizadas foram a Análise Discriminante e a Avaliação de Impacto. Os resultados mostraram que as variáveis que apresentaram maior poder discriminatório referentes à saúde, alimentação e assistência social classificaram corretamente 84.4% das famílias. Quanto à focalização, o erro de inclusão foi maior que o erro de exclusão: 28.6% e 10%, respectivamente. Na Avaliação de Impacto foi verificado que o benefício contribuiu em 94% no aumento da renda das famílias em extrema pobreza que, em alguns casos, corresponde à única fonte de renda. Porém, o benefício ainda é insuficiente para retirá-las da linha de pobreza. Apesar disso, sua ausência manteria 21% das famílias na condição de extrema pobreza. Grande parte do benefício é destinada para a compra de alimentos, segundo 84% dos titulares do Programa. O Grupo Tratamento realiza mais refeições que o Grupo Controle, porém, a insegurança alimentar está presente em ambos os grupos de análise. O Programa facilitou o acesso das famílias beneficiadas aos serviços públicos de saúde, enquanto as não beneficiadas utilizam os serviços com menor freqüência. Quanto à freqüência escolar, a ausência do benefício não é motivo para as crianças e os adolescentes do Grupo Controle deixarem de frequentar a escola. Porém, o benefício faz com que as mães fiscalizem com maior rigor a freqüência escolar dos seus filhos, uma vez que esta é uma condicionalidade para permanecer no Programa.

The objective of this work was to analyze the effectiveness of The Family Allowance Program in the district of São João da Ponte, located in one of the poorest areas of the country, in the north region of Minas Gerais. The analysis of The Family Allowance Program embraces the study on the combat on poverty, by evaluating the quality of the Program in attending to the most vulnerable families (focalization degree), as well as the social and economical differences among two analyzed groups: the Treatment Group (benefited families) and the Control Group (non-benefited families). The data were collected from a field research carried out in the researched city, in the year 2008, when 186 families were interviewed. Therefore, the methodologies used were the Discriminant Analysis and the Impact Evaluation. The results showed that the variables presenting larger discriminatory power (with regard health, nutrition and social attendance) classified 84.4% of the families correctly. As for the focalization, the inclusion mistake waslarger than the exclusion mistake: 28.6% and 10%, respectively. In the Impact Evaluation it was verified that the benefit contributed to 94% of the income increase of the families in extreme poverty, which, in some cases, corresponds to the only source of income. However, the benefit is still insufficient to remove them from the poverty line. In spite of that, its absence would keep 21% of the families in a condition of extreme poverty. Great part of the benefited families (84%) uses the cash for the purchase of food. The Treatment Group had more meals than the Control Group. However, alimentary insecurity is present in both analyzed groups. The Program facilitated the access of the benefited families to public health care, whereas non-benefited families make up of this service less frequently. As for school attendance, the absence of the benefit is not a reason for the children and adolescents of the Control Group to stop attending school. However, the benefit makes the mothers supervise their children's school attendance more rigorously as such is a condition for their stay in the Program.