A construção da política pública de assistência social brasileira

Abstract

A assistência social enfrenta um estigma que outras políticas públicas não carregam: a visão do seu destinatário como ‘outro’, como membro à parte da sociedade. Nesse diapasão, os direitos sociais parecem não possuir a mesma prioridade de governo que outros igualmente garantidos pela Constituição. Deste modo, presente trabalho se propôs a responder a seguinte questão de pesquisa: como se construiu a política pública de assistência social brasileira? A partir dos artigos selecionados, foi identificada uma construção cultural, tanto dentro do Estado ao longo da história, quanto do ponto de vista da população, dos direitos sociais como pertencentes apenas às parcelas mais vulneráveis da população. Dentre as principais descobertas, ressalta-se o fato de aassistência social ainda ser uma política pública de baixa prioridade, e que precisa superar seu atendimento generalista a fim de transformar, de forma efetiva, a sociedade brasileira.

Social welfare bears a stigma that other public policies don’t: the perception of its beneficiaries as ‘the others’, who exist apart from society. In that regard, social rights seem to be less prioritized than other constitutional rights from a governmental standpoint. Thus, the purpose of this work is to answer the following question: how was the Brazilian social welfare policy built? Through a systematic review of relevant literature, a cultural construct was identified, with in the Estate throughout the country’s history, and in the citizens’ point of view, namely, that social rights belong only to the most vulnerable segments of the population. Among key findings is the fact that social welfare is stilla low priority public policy, and the fact that it needs to go beyond its generalist approach to effectively transform Brazilian society.

La asistencia social enfrenta un estigma que no cargan otras políticas públicas: la percepción de su beneficiario como 'otro', como un miembro aparte de la sociedad. Así, los derechos sociales parecen no tener la misma prioridad gubernamental que otros igualmente garantizados por la Constitución. El presente trabajo se propuso responder a la siguiente pregunta de investigación: ¿cómo se construyó la política pública de asistencia social en Brasil? Después del análisis bibliográfico, se identificó una construcción cultural de los derechos sociales como pertenecientes solo a los más vulnerables. Esta perspectiva fue observada tanto desde una perspectiva estatal como desde la sociedad. Entre los principales descubrimientos, se destaca el hecho de que la asistencia social sigue siendo una política pública de baja prioridad y que necesita superar su atención generalista para transformar de manera efectival a sociedad brasileña.