Gestão da integridade e dimensões de valor público em universidades brasileiras e portuguesas

Abstract

Mais do que um fim em si mesmo, a integridade ganhou posição de incontestável relevância no setor público ao se associar à adesão e ao alinhamento consistente a valores, princípios e normas éticas compartilhados, voltados à primazia do interesse público. Este estudo analisa a associação entre a institucionalização da gestão da integridade pública e as dimensões do valor público gerado por universidades brasileiras e portuguesas. Para tanto, parte-se das premissas de que o isomorfismo institucional induz a adoção de práticas de integridade, mas que tal processo não garante uniformidade nem a superação do desacoplamento entre normas e práticas. Metodologicamente, a pesquisa caracteriza-se como um estudo de abordagem qualitativa e quantitativa, estruturado em três artigos complementares. O primeiro artigo estabelece a delimitação conceitual da integridade no contexto da administração pública, diferenciando-a de construtos como compliance e (anti)corrupção. O segundo artigo desenvolve e aplica o Índice de Gestão da Integridade Pública (IGIP), pautado em evidências documentais de instituições de ambos os países, para mensurar os níveis de institucionalização. O terceiro artigo identifica dimensões empíricas de valor público no contexto universitário – a saber, capacidade operacional, entregas educacionais de graduação e entregas acadêmico-científicas – e testa suas associações com o IGIP. Os resultados revelam heterogeneidade nos processos de institucionalização em cada país, com o Brasil apresentando maior variabilidade institucional em relação a Portugal. A análise aponta associação positiva e estatisticamente significativa entre a institucionalização da integridade e as dimensões de capacidade operacional e de entregas de graduação. No entanto, não se observa associação significativa com as entregas acadêmico-científicas, sugerindo que a influência da integridade pública é seletiva e mediada por especificidades setoriais. Os resultados permitem concluir que a integridade pública transcende a conformidade normativa, atuando como uma dimensão orientadora da ação do agente público e como elemento de suporte às universidades públicas no esforço de legitimar sua autonomia e potencializar a qualificação dos resultados para a sociedade. Palavras-chave: integridade pública; valor público; universidades públicas; teoria institucional; Brasil-PortugalPublic integrity is essential in the public sector, evolving beyond an end in itself to include consistent adherence to shared values, principles, and ethical norms that prioritize the public interest. This study analyzes the association between the institutionalization of public integrity management and the dimensions of public value generated by Brazilian and Portuguese universities. It is based on the premise that institutional isomorphism induces the adoption of integrity practices. Yet such a process guarantees neither uniformity nor the overcoming of decoupling between norms and practices. Methodologically, the research is characterized as a study employing both qualitative and quantitative approaches, structured into three complementary articles. The first article establishes the conceptual delimitation of integrity in the context of public administration, distinguishing it from constructs such as compliance and (anti)corruption. The second article develops and applies the Public Integrity Management Index (IGIP), based on documentary evidence from institutions in both countries, to measure levels of institutionalization. The third article identifies empirical dimensions of public value within the university context – operational capacity, undergraduate educational outputs, and academic-scientific outputs – and tests their associations with the IGIP. The results reveal heterogeneity in institutionalization processes across countries, with Brazil exhibiting greater institutional variability than Portugal. The analysis points to a positive and statistically significant association between the institutionalization of integrity and operational capacity and undergraduate educational outputs. However, no significant association is observed with academic-scientific outputs, suggesting that the influence of public integrity is selective and mediated by sectoral specificities. The results allow the conclusion that public integrity transcends regulatory compliance, serving as a guiding dimension for public agents' actions and a supportive element for public universities in their efforts to legitimize autonomy and enhance the quality of outcomes for society. Keywords: public integrity; public value; public universities; institutional theory; Brazil- Portugal