Patrimônio cultural e as práticas de delimitação de sítios tombados: um estudo para o conjunto arquitetônico e urbanístico de Serro, MG

Abstract

Essa dissertação se dedica a investigar a problemática acerca das práticas de delimitação de sítios tombados, desenvolvidas ao longo da trajetória do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, com o objetivo de estabelecer critérios para uma metodologia de delimitação dos perímetros de proteção e entorno e propor essas delimitações para o conjunto arquitetônico e urbanístico tombado de Serro, Minas Gerais. Nesse sentido, as análises inicialmente arroladas se direcionam para a trajetória desses dispositivos, por meio da investigação dos planos e estudos desenvolvidos para um conjunto de nove sítios urbanos tombados em Minas Gerais, composto pelos núcleos de São João del Rei, Serro, Ouro Preto, Tiradentes, Mariana, Diamantina, Congonhas, Cataguases e Paracatu. Para a delimitação dessas poligonais, estabelece-se uma proposta de trabalho que engloba os principais critérios para avaliação do sítio urbano, baseada na noção do processo formativo e transformativo da paisagem, estruturada por três critérios que abordam a forma urbana através de sua história, de seus diferentes níveis de resolução, ou seja, legislação, e de seus elementos físicos fundamentais – as edificações, os lotes e as vias. Com a aplicação do método, pode-se distinguir unidades de paisagem que constituem a área que remete à ocupação e adensamento do núcleo nos séculos XVIII e XIX, e que conformam o perímetro proposto para a delimitação do tombamento. Pode-se avaliar, ainda, os diferentes padrões de comunicação visual e relações ambientais entre essas áreas e os espaços produzidos a partir do século XX, sendo possível estabelecer o perímetro de entorno, que considera a continuidade espacial propiciadas pelas relações diretas ou parcialmente diretas entre as partes analisadas.

This dissertation investigates the issue about the practices of delimitation of protected sites, developed along the trajectory of the Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, with the purpose of establishing criteria for defining methodology for protection and surrounding perimeters and propose these boundaries for the architectural and urban protected complex of Serro, Minas Gerais. In this sense, the analyses presented initially have aimed to the trajectory of these devices, through the investigation of the developed plans and studies for a set of nine urban sites protected in Minas Gerais, composed of the cities of São João del Rei, Serro, Ouro Preto, Tiradentes, Mariana, Diamantina, Congonhas, Cataguases e Paracatu. For the establishment of the polygonal sets up a working proposal incorporating the main criteria for evaluation of the urban nucleus, based on the notion of formative and transformative process of landscape, structured by three criteria that work the urban form through its history, its different levels of resolution, in other words, legislation, and its fundamental physical elements – the buildings, lots and roads. By applying the method, can be distinguished landscape units that make up the area which refers to the occupation and density of the nucleus in the eighteenth and nineteenth centuries, and that form the perimeter proposed for the delimitation of protection. Can evaluate also the different patterns of visual communication and environmental relationships between these areas and the spaces produced from the twentieth century, it is possible to establish the surrounding perimeter, which considers the spatial continuity afforded by direct or partly direct relations between the parties analyzed.