Aspectos democráticos da Lei de Incentivo à Cultura e sua relação com a promoção do pluralismo cultural

dc.contributor.authorTeixeira, Lusvanio Carlos
dc.contributor.authorXavier, Wescley Silva
dc.contributor.authorFaria, Evandro Rodrigues de
dc.date.accessioned2025-10-09T17:59:39Z
dc.date.issued2023
dc.description.abstractObjetivo da Pesquisa: Verificar se a Lei de Incentivo à Cultura (LIC) contribui para a democratização do acesso e da difusão de diferentes manifestações culturais, promovendo o pluralismo cultural na distribuição de recursos entre produções e proponentes culturais. Enquadramento Teórico: O pano de fundo teórico diz respeito às relações entre Democracia e Cultura, além de elementos do funcionamento da LIC que sustentaram a análise da lei em termos de promoção do pluralismo cultural. Metodologia: Partiu-se da abordagem qualitativa e quantitativa, para descrever a distribuição de recursos realizada pela LIC, utilizando-se instrumentos de análise documental e estatística descritiva. Resultados: Desvelou-se a existência de uma concentração maciça de recursos em determinadas áreas e proponentes culturais, com destaque para as áreas de artes cênicas e música. Outro aspecto significativo refere-se à profissionalização que o mecanismo demanda, pois apesar de qualquer indivíduo – pessoa física ou jurídica – poder se tornar proponente cultural, a maior parte dos recursos é direcionada para pessoas jurídicas. Originalidade: Análise da LIC pela lente democrática, num levantamento inédito até o presente momento, com enfoque em compreender a capacidade do principal instrumento de financiamento à cultura no Brasil em termos de promoção do pluralismo cultural. Contribuições Teóricas e Práticas: Realizou-se uma análise da LIC pela perspectiva democrática, analisando os resultados da lei e a promoção de pluralismo cultural. Além disso, o artigo dá transparência no direcionamento de recursos e revela concentrações em determinadas áreas e atores culturais.pt-BR
dc.description.abstractResearch Objective: To examine whether the Culture Incentive Law (LIC) contributes to the democratization of access and diffusion of different cultural manifestations, thus fostering cultural pluralism in the distribution of resources among cultural productions and proponents. Theoretical Framework: The theoretical background used here concerns to relations between Democracy and Culture, besides elements of the LIC operation taken as basis for the analysis of the law in terms of cultural pluralism promotion. Methodology: Starting from a qualitative and quantitative approach, it was described the resource distribution carried out by the LIC, through the use of document analysis and descriptive statistics instruments. Results: It was revealed the existence of a massive concentration of resources in certain areas and cultural proponents, with emphasis on the areas of performing arts and music. Another significant aspect refers to the professionalization required by the mechanism. In spite of any person - individual or legal entity - can become a cultural proponent, most of the resources are directed to legal entities. Originality: This study analyzes the LIC through a democratic lens, in an unprecedented survey to date, with a focus on understanding the capacity of the main instrument for financing culture in Brazil in terms of promoting cultural pluralism. Theoretical /and Practical Contributions: It was carried out an analysis of the LIC from a democratic perspective, by examining the results of the law and the promotion of cultural pluralism. In addition, the article provides transparency in the direction of resources and reveals concentrations in certain areas and cultural actors.en
dc.description.abstractObjetivo de la investigación: Verificar si la Ley de Incentivo a la Cultura (LIC) contribuye para la democratización del acceso y de la difusión de diferentes manifestaciones culturales, promoviendo el pluralismo cultural en la distribución de recursos entre las producciones y proponentes culturales. Marco teórico: la perspectiva teórica utilizada se refiere a las relaciones entre Democracia y Cultura y elementos de funcionamiento de la LIC que sustentan el análisis de la ley en términos de la promoción del pluralismo cultural. Metodología: han empezado con el abordaje cualitativo y cuantitativo para describir la distribución de recursos realizadas por la LIC, utilizando instrumentos de análisis documental y estadística descriptiva. Resultados: Han revelado la existencia de una concentración masiva de recursos en determinadas área y proponentes culturales, con destaque para las áreas de artes escénicas y música. Otro aspecto significativo se refiere a la profesionalización que el mecanismo demanda. Mientras cualquier individuo – persona física o jurídica – puede volverse en proponente cultural, la mayoría de los recursos es direccionada para personas jurídicas. Originalidad: El análisis de la LIC con la lente democrática, en un levantamiento inédito hasta el presente momento, con enfoque en comprender la capacidad del principal instrumento de financiamiento a la cultural en Brasil en términos de promoción del pluralismo cultural.Aportaciones teóricas y prácticas: Han realizado un análisis de la LIC por la perspectiva democrática, analizando los resultados de la ley y la promoción de pluralismo cultural. Además, el artículo da transparencia en el direccionamiento de recursos y revela concentraciones en determinadas áreas y actores culturales.es
dc.identifier.citationTEIXEIRA, Lusvanio Carlos; XAVIER, Wescley Silva; FARIA, Evandro Rodrigues de. Aspectos democráticos da Lei de Incentivo à Cultura e sua relação com a promoção do pluralismo cultural. Administração Pública e Gestão Social, Viçosa, v. 15, n. 3, p. 01-25, jul./set. 2023.
dc.identifier.doihttps://doi.org/10.21118/apgs.v15i3.14234
dc.identifier.issn2175-5787
dc.identifier.urihttps://locus.ufv.br/handle/123456789/34708
dc.language.isopor
dc.publisherAspectos democráticos da Lei de Incentivo à Cultura e sua relação com a promoção do pluralismo cultural
dc.relation.ispartofseriesv. 15 ; n. 3
dc.rightsOpen Accessen
dc.subjectIncentivo fiscal à culturapt-BR
dc.subjectCulturapt-BR
dc.subjectPolíticas culturaispt-BR
dc.subjectDemocraciapt-BR
dc.subjectFinanciamento à culturapt-BR
dc.subjectCultural tax incentivesen
dc.subjectCultureen
dc.subjectCultural policiesen
dc.subjectDemocracyen
dc.subjectCulture fundingen
dc.subjectIncentivo fiscal a la culturaes
dc.subjectCulturaes
dc.subjectPolíticas culturaleses
dc.subjectDemocraciaes
dc.subjectFinanciamiento a la culturaes
dc.titleAspectos democráticos da Lei de Incentivo à Cultura e sua relação com a promoção do pluralismo culturalpt-BR
dc.typeArtigo

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