Desafios do planejamento urbano na cidade de Nampula: uma análise das ocupações desordenadas e suas implicações sociais no posto administrativo de Namicopo

Abstract

A urbanização acelerada das cidades médias da África Subsaariana tem produzido configurações territoriais marcadas pelo descompasso entre o crescimento demográfico, a oferta habitacional formal e a capacidade institucional dos governos locais de regular o uso do solo. Na cidade de Nampula, no norte de Moçambique, esse processo encontra expressão particularmente aguda no Posto Administrativo de Namicopo, área periurbana onde se concentram ocupações habitacionais informais, frequentemente situadas em zonas de risco ambiental. Apresente dissertação tem por objetivo analisar os desafios do planejamento urbano em Namicopo, com foco nas ocupações desordenadas e suas implicações sociais, tomando como recorte empírico as unidades comunais de Filipe Samuel Magaia, Palmeiras e Nelson Mandela. A pesquisa caracteriza-se como descritiva-explicativa, de abordagem quali quantitativa, mobilizando levantamento bibliográfico, pesquisa documental, observação direta, entrevistas semiestruturadas, aplicação de questionários (n = 87) e processamento espacial em ambiente SIG (QGIS 3.44.7), com elaboração de cartas de uso e cobertura do solo, de risco de inundações, de habitações em zonas de proteção e de Índice de Vegetação por Diferença Normalizada (NDVI). Os resultados evidenciam que, entre as 3.279 habitações cartografadas na área de intervenção, 510 (15,6%) localizam-se em zonas de alto risco de inundações, 108 (3,3%) em zonas alagáveis, 65 (2,0%) no buffer de 50 m da Estrada Nacional N1 e 76 (2,3%) no buffer de 15 m de vias estruturantes. A análise demonstra que as ocupações desordenadas decorrem de uma articulação entre crescimento populacional acelerado, migração interna, baixa renda familiar, insuficiência de oferta habitacional formal, mercado informal de solo, desemprego, informalidade laboral e fragilidades institucionais na monitorização urbana. A pesquisa propõe um conjunto de diretrizes de planejamento urbano sustentável, articuladas em torno do reordenamento territorial, da mitigação de riscos ambientais, da regularização fundiária, da provisão de habitação social e do fortalecimento da governança participativa, com vistas a contribuir para a formulação de políticas públicas mais efetivas no contexto moçambicano. Palavras-chave: Planejamento urbano. Ocupação desordenada. Habitação informal. Áreas de risco. Namicopo. Nampula. Moçambique.The accelerated urbanization of medium-sized cities in Sub-Saharan Africa has produced territorial configurations marked by a mismatch between demographic growth, formal housing supply, and the institutional capacity of local governments to regulate land use. In the city of Nampula, in northern Mozambique, this process is particularly acute in the Administrative Post of Namicopo. In this peri-urban area, informal housing occupations are concentrated, often located in zones of environmental risk. This dissertation aims to analyze the challenges of urban planning in Namicopo, focusing on disorderly occupations and their social implications, with the communal units of Filipe Samuel Magaia, Palmeiras, and Nelson Mandela as the empirical scope. The research is descriptive-explanatory, with a qualitativequantitative approach, drawing on bibliographic review, documentary research, direct observation, semi structured interviews, questionnaire application (n = 87) and spatial processing in a GIS environment (QGIS 3.44.7), including the elaboration of land use/cover, flood risk, housing in protected zones and Normalized Difference Vegetation Index (NDVI) maps. The results show that, among the 3,279 dwellings mapped in the intervention area, 510 (15.6%) are located in high flood-risk zones, 108 (3.3%) in flood prone zones, 65 (2.0%) within the 50m buffer of National Road N1, and 76 (2.3%) within the 15 m buffer of structural roads.The analysis demonstrates that disorderly occupations result from the articulation between accelerated population growth, internal migration, low family income, insufficient formal housing supply, informal land market, unemployment, labor informality, and institutional weaknesses in urban monitoring. The research proposes a set of guidelines for sustainable urban planning, articulated around territorial reordering, environmental risk mitigation, land regularization, social housing provision and the strengthening of participatory governance, aiming to contribute to the formulation of more effective public policies in the Mozambican context Keywords: Urban planning. Disorderly occupation. Informal housing. Risk areas. Namicopo. Nampula. Mozambique.