Repercussões da estrutura patriarcal sobre os direitos das crianças e adolescentes institucionalizados nas unidades de acolhimento na mesorregião da Zona da Mata mineira

Abstract

A presente pesquisa busca demonstrar a intrínseca relação entre a estrutura patriarcal e a institucionalização de crianças e adolescentes. Parte-se do pressuposto de que a sociedade, movida pela propagação de valores pautados no patriarcado, impulsiona as violências intrafamiliares, além de responsabilizar as mulheres pelos cuidados com os filhos. Essa relação pode intensificar as expressões da questão social que causam a institucionalização de crianças e adolescentes enquanto medida protetiva, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente. Assim, o objetivo da pesquisa é analisar como a estrutura patriarcal potencializa a responsabilização das genitoras, acarretando a institucionalização de crianças e adolescentes. A pesquisa foi desenvolvida nas 07 unidades governamentais de acolhimento de crianças e adolescentes na mesorregião da Zona da Mata Mineira. A pesquisa tem uma abordagem qualitativa, exploratória e bibliográfica, sendo que, primeiramente, foi realizada uma pesquisa de cunho bibliográfico sobre o tema e, em um segundo momento, foram realizadas entrevistas com as assistentes sociais e psicólogas que atuam nas respectivas instituições. Posteriormente, os dados foram submetidos à análise de conteúdo por meio do software Iramuteq. Os dados evidenciam que, apesar de avanços legislativos, o patriarcado reverbera fortemente na institucionalização de crianças e adolescentes, refletindo na dinâmica das instituições e nos acompanhamentos familiares durante o período do abrigamento. A relevância da pesquisa consiste em aprofundar o conhecimento, enquanto campo da ciência, bem como aprimorar o debate do tema para os profissionais que atuam diretamente com estes usuários. Palavras-chave: Institucionalização de crianças e adolescentes; estrutura patriarcal; cuidado feminino.

This research seeks to demonstrate the intrinsic relationship between the patriarchal structure and the institutionalization of children and adolescents. It is assumed that society, driven by the propagation of values based on patriarchy, encourages domestic violence, in addition to making women responsible for caring for their children. This relationship can intensify the expressions of the social issue that cause the institutionalization of children and adolescents as a protective measure, based on the Child and Adolescent Statute. The objective of the research is to analyze how the patriarchal structure enhances the responsibility of mothers, leading to the institutionalization of children and adolescents. The research was conducted in the seven government-run child and adolescent shelters in the Zona da Mata Mineira mesoregion. The research has a qualitative, exploratory and bibliographical approach. First, a bibliographical research on the topic was conducted, and then interviews were conducted with social workers and psychologists who work in the respective institutions. Subsequently, the data were subjected to content analysis using the Iramuteq software. The data show that, despite legislative advances, patriarchy strongly resonates in the institutionalization of children and adolescents, reflecting on the dynamics of the institutions and family support during the shelter period. The relevance of the research consists in deepening knowledge, as a field of science, as well as improving the debate on the topic for professionals who work directly with these users. Keywords: Institutionalization of children and adolescents; patriarchal structure; female care.