Cancelamentos de itens em pregões eletrônicos: análise em uma universidade pública

Abstract

A Administração Pública é responsável por atender aos anseios da sociedade, e para tal, desempenha inúmeras atividades, dentre as quais estão presentes as compras públicas. Conforme previsto na Constituição Federal de 1988, os órgãos que compõem o sistema federativo farão uso da licitação para a aquisição de bens e contratação de serviços nas melhores condições para o Estado. O pregão eletrônico é uma modalidade licitatória concebida para mitigar a morosidade e a ineficiência, entretanto, assim como outras modalidades licitatórias, está sujeito a insucessos. O presente trabalho classifica-se como descritivo, com abordagem mista, tendo em vista que adota os enfoques qualitativo e quantitativo. Na primeira etapa foram caracterizados e descritos os motivos de cancelamentos de itens relativos às naturezas consumo e permanente colocados em licitação via pregões eletrônicos realizados pela Universidade Federal de Viçosa, em seus três campi, entre os anos de 2019 a 2021, a partir de pesquisa documental, análises de conteúdo e exploratória de dados. Nesta última aplicou-se os testes qui- quadrado, Kruskal-Wallis e de comparações múltiplas. No período indicado foram analisados 333 certames e como resultados constatou-se que o percentual de itens cancelados por pregão eletrônico tem relação com critérios de seleção associados às políticas de sustentabilidade e inovação, à utilização do Sistema de Registro de Preços, ao valor total estimado da aquisição e ao número de itens licitados. Os motivos de cancelamentos estão concentrados nas categorias ‘inexistência de proposta’ e ‘valor da proposta ou lance acima do valor máximo aceitável, sem sucesso na negociação', atingindo 89,50% dos motivos de cancelamentos. Os resultados obtidos contribuíram para a formatação da segunda etapa, na qual buscou-se compreender tais motivos por meio da identificação das percepções dos servidores envolvidos nas atividades licitatórias sob a lente teórica das capacidades estatais, sendo realizadas 10 entrevistas com servidores que atuam nas fases interna e externa do pregão eletrônico, que submetidas à análise de conteúdo apontam que há fragilidades em competências relativas a recursos administrativos, humanos e tecnológicos. Desse modo, observa-se que capacidades estatais técnico-administrativas deficitárias podem comprometer a eficiência organizacional, tendo em vista que fracassos nas aquisições de itens via pregões eletrônicos tem potencial para afetar a missão institucional. Palavras-chave: Compras Públicas. Licitação. Pregão Eletrônico. Cancelamento de Itens.The Public Administration is responsible for meeting the aspirations of society, and to this end, it performs numerous activities, among which public procurement is present. As provided for in the Federal Constitution of 1988, the bodies that make up the federative system will use the bidding process for the acquisition of goods and services under the best conditions for the State. Electronic trading is a bidding modality designed to mitigate delays and inefficiency, however, like other bidding modalities, it is subject to failure. The present work is classified as descriptive, with a mixed approach, considering that it adopts both qualitative and quantitative approaches. In the first stage, the reasons for canceling items related to the consumption and permanent nature put up for bidding via electronic auctions carried out by the Federal University of Viçosa, in its three campuses, between the years 2019 to 2021, based on documentary research, were characterized and described, content analysis and data exploration. In the latter, the chi-square, Kruskal-Wallis and multiple comparison tests were applied. In the indicated period, 333 auctions were analyzed and, as a result, it was found that the percentage of items canceled by electronic auction is related to selection criteria associated with sustainability and innovation policies, the use of the Price Registration System, the total estimated value of purchase and the number of items bid. The reasons for cancellations are concentrated in the categories 'no proposal' and 'value of the proposal or bid above the maximum acceptable value, with no negotiation success', reaching 89.50% of the reasons for cancellations. The results obtained contributed to the formatting of the second stage, in which we sought to understand such reasons by identifying the perceptions of public servants involved in bidding activities under the theoretical lens of state capacities, with 10 interviews being carried out with civil servants who work in the internal phases and external of electronic trading, which submitted to content analysis point out that there are weaknesses in competences related to administrative, human and technological resources. Thus, it is observed that deficient technical-administrative state capacities can compromise organizational efficiency, considering that failures in the acquisition of items via electronic auctions have the potential to affect the institutional mission. Keywords: Public Procurement. Bidding. Electronic Trading. Item Cancellation.