Uma análise da implementação do Programa Minas PCH: o caso da PCH Cachoeirão

Abstract

A fase de implementação de programas governamentais tem sido considerada como uma das dimensões cruciais para a explicação do insucesso dos governos em atingir os objetivos estabelecidos no desenho das políticas públicas. Neste aspecto, o presente trabalho propõe investigar e apresentar os resultados da implementação do Programa Minas PCH, mais especificamente a PCH Cachoeirão, localizada entre os municípios de Alvarenga e Pocrane, leste de Minas Gerais, para verificar se o programa implementado alcançou os objetivos traçados em sua formulação. Para tanto, foi realizada uma revisão bibliográfica envolvendo o ciclo das políticas públicas e, em seguida, a implementação, fase do ciclo de políticas públicas em que o objetivo maior é instituir ações para colocar em prática a política formulada. A análise da implementação tem sido considerada estratégica para o aperfeiçoamento e a institucionalização das ações governamentais, uma vez que ela influencia consideravelmente os resultados obtidos. Para a análise da implementação são comumente utilizados dois modelos: o modelo top down, que tem suas raízes no modelo de estágios e aconselha uma distinção clara entre a formulação e a implementação de politicas. Já o modelo botton up enfatiza o papel relevante que a participação dos atores envolvidos e o ambiente onde estão inseridos tem na definição de como as políticas serão postas em ação. A metodologia empregada foi eminentemente qualitativa, sendo os dados coletados por meio de entrevistas com os responsáveis pela gestão do programa e analisados com base na técnica de Análise de Conteúdo. Os resultados indicam que o grande número de agentes financiadores atrasou a aprovação do financiamento e prejudicou a disponibilidade dos recursos no momento certo. Ademais, a gestão da PCH Cachoeirão por duas empresas sócias fez com que surgissem pequenos conflitos. Entretanto, de forma geral, a análise dos dados deixa claro que o processo de implementação atendeu à política formulada.

The implementation of government programs is often held responsible for the failure of governments to achieve objectives established in the design of public policies. This paper investigates, in the context of the program for implantation of small hydroelectric plants carried out by the Brazilian state of Minas Gerais, whether the goals formulated for the Cachoeirão plant, located between the cities of Alvarenga and Pocrane in the eastern part of the state, were achieved and what were the principal factors affecting the implementation process. In implementation analysis, two commonly used models are the top down approach, which has its roots in stage model of policy analysis and envisages a clear distinction between the formulation and implementation stages of public policy, and the bottom-up approach, which emphasizes the important role of stakeholder participation of stakeholders and of the context in which policies are implemented. A qualitative methodology was utilized, with the data collected through interviews with program managers and analyzed using content analysis techniques. Results revealed the involvement of a large number of financing agents and consequent delays in funding approval, affecting the availability of resources at the right time. Moreover, arrangements instituted for plant management, which involved two separate companies, were responsible for generating small conflicts. However, in general, the analysis of the data makes clear that the the formulated policy was successfully implemented and that both top-down and bottom-up elements were important in the implementation process.