Avaliação dos efeitos da política de assistência estudantil na Universidade do Estado do Amazonas-UEA

Abstract

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são um apelo universal da Organização das Nações Unidas (ONU) ação para acabar com a pobreza, proteger o planeta e assegurar que todas as pessoas tenham paz e prosperidade. Entre esses objetivos estão a burca, por assegurar educação de qualidade, inclusiva e equitativa, que venha promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos. Nessa configuração se insere a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Reconhecendo sua relevância no estado do Amazonas, neste estudo o objetivo foi avaliar os efeitos da Política Pública de Assistência Estudantil na Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Para essa finalidade, foram desenvolvidos três trabalhos inéditos, que consistem nos artigos desta dissertação. No primeiro estudo, objetivou-se avaliar os efeitos do Programa de Assistência Estudantil (PROAES) na percepção da equipe coordenadora desse Programa e dos gestores das unidades acadêmicas da UEA. Como abordagem, optou-se pela realização da pesquisa qualitativa (entrevistas e análises documental e bibliográfica). Foi identificado que os efeitos produzidos pelas modalidades e ações do Programa influenciam, positivamente, a permanência e desempenho acadêmicos dos discentes. No entanto, apresentou algumas lacunas nos interiores, devido às particularidades da região e a outros fatores apresentados no decorrer deste trabalho. No segundo artigo, buscou-se analisar os elementos normativos, perceptivos e contextuais que caracterizam o PROAES/UEA, como forma de expressar a Teoria do Programa. Como técnicas de análise foi utilizada a pesquisa qualitativa (análises documentais e bibliográficas e entrevistas). É relevante explicitar que a proposta deste artigo foi agregar informações legais sobre o PROAES/UEA e organizá-las em torno de uma estrutura causal como demanda a teoria. Dessa forma, o estudo trouxe um instrumento para avaliação direcionada para as ações específicas do Programa, a partir da reunião e análise dos instrumentos e linhas de ações que aqui foram compilados e organizados a partir da abordagem do Modelo Lógico, concluindo-se que não basta apenas criar uma política pública, pois é necessário avaliá-la, analisar os resultados das ações e, a partir desses elementos, obter uma visão mais abrangente sobre o processo e desempenho da política. No último artigo, teve-se como propósito avaliar os efeitos do Programa de Assistência Estudantil na percepção dos acadêmicos de graduação da Universidade do Estado do Amazonas, para o que se utilizaram, como objeto central de análise, os constructos “permanência no curso”, “desempenho acadêmico” e “satisfação”. Como técnicas de análise de dados foram utilizados o Alfa de Cronbach, os testes Mann-Whitey e a análise de Cluster e Kruskal-Wallis. Os resultados da influência das ações, dos auxílios e dos serviços oferecidos pelo PROAES/UEA na permanência e desempenho acadêmico dos discentes geraram efeitos positivos no combate à evasão escolar, favorecendo a conclusão do curso. Constatou-se a relevância da Universidade para o desenvolvimento sustentável, econômico e profissional e o enfretamento das desigualdades sociais da região. Palavras-chave: políticas públicas; assistência estudantil; ensino superior; amazonas.The Sustainable Development Goals (SDGs) are a universal call from the United Nations (UN) for action to end poverty, protect the planet, and ensure that all people enjoy peace and prosperity. Among these goals are the burqa to ensure quality, inclusive, and equitable education that promotes lifelong learning opportunities for all. The National Student Assistance Policy (PNAES) is part of this configuration. Recognizing its relevance in the state of Amazonas, this study aimed to evaluate the effects of the Public Student Assistance Policy at the Amazonas State University (UEA). For this purpose, three unpublished works were developed, which consist of the articles in this dissertation. The first study aimed to evaluate the effects of the Student Assistance Program (PROAES) from the perspective of the coordinating team of this Program and the managers of the academic units of the UEA. As an approach, we chose to conduct qualitative research (interviews, and documentary and bibliographical analysis). It was identified that the effects produced by the Program's modalities and actions positively influence the students' academic performance and permanence. However, there were some gaps in the interior regions, due to the particularities of the region and other factors presented throughout this work. In the second article, we sought to analyze the normative, perceptive and contextual elements that characterize PROAES/UEA, as a way of expressing the Program Theory. Qualitative research (documentary and bibliographic analysis and interviews) was used as analysis techniques. It is important to clarify that the purpose of this article was to aggregate legal information about PROAES/UEA and organize it around a causal structure as required by the theory. Thus, the study provided an instrument for targeted assessment of the Program's specific actions, based on the collection and analysis of the instruments and lines of action that were compiled and organized here based on the Logical Model approach. It was concluded that it is not enough to simply create a public policy, as it is necessary to evaluate it, analyze the results of the actions and, based on these elements, obtain a more comprehensive view of the policy's process and performance. The last article aimed to evaluate the effects of the Student Assistance Program on the perception of undergraduate students at the Amazonas State University, for which the constructs “course retention”, “academic performance” and “satisfaction” were used as the central object of analysis. Cronbach's Alpha, Mann-Whitey tests, and Cluster and Kruskal-Wallis analysis were used as data analysis techniques. The results show the influence of the actions, assistance and services offered by PROAES/UEA on the retention and academic performance of students, generating positive effects in the fight against school dropout and favoring the completion of the course. The relevance of the University for sustainable, economic and professional development and for addressing social inequalities in the region was confirmed. Keywords: public policies; student assistance; higher education; amazonas.