Acesso à saúde das pessoas transgênero: um olhar sobre os obstáculos enfrentados

Abstract

O termo “transgênero” define indivíduos que não identificam seu gênero com o sexo de nascimento, já a disforia de gênero se relaciona ao sofrimento gerado pela não conformidade entre sexo e gênero. As pessoas transgênero apresentam demandas de saúde específicas e encontram inúmeras dificuldades no acesso integral ao sistema de saúde. Dentre as principais barreiras, destacam-se a formação e a capacitação de profissionais de saúde. O presente estudo teve como objetivo geral identificar e compreender, por meio da literatura, as demandas de saúde da população transgênero nos diferentes níveis de atenção à saúde. Especificamente, buscou-se identificar as barreiras e obstáculos de acesso ao sistema de saúde enfrentadas pela população transgênero; e elaborar uma cartilha para capacitar profissionais e estudantes da área de saúde da Universidade Federal de Viçosa e instituições parceiras. A cartilha elaborada apresenta conceitos básicos sobre pessoas transgênero, suas particularidades no atendimento e seus direitos, conforme a portaria no 2.803 2013, para capacitação de profissionais e estudantes da área de saúde. Realizou-se uma revisão integrativa da literatura com busca dos estudos na plataforma “Periódicos CAPES”, no período entre 8 a 12 de abril de 2019. Três avaliadores participaram da elaboração da revisão e selecionaram, ao final, oito artigos que contemplavam os critérios de elegibilidade para a revisão. Verificou-se que o acesso à saúde pela população transgênero, em diferentes países, passa por dificuldades similares, como: a discriminação, que está relacionada, principalmente, ao não uso do nome social; o despreparo dos profissionais de saúde para atender às pessoas transgênero; o uso inadequado e sem acompanhamento de hormônios e de procedimentos estéticos para modificação corporal. Os resultados demonstram a necessidade de ampliar a formação de estudantes da área de saúde bem como a capacitação de profissionais, visando a abordagem das especificidades e demandas da população transgênero assim como o estabelecimento de seus diretos. Palavras-chave: Acesso à saúde. Pessoas transgênero. Serviços de saúde para pessoas transgênero.The term “transgender” defines individuals who do not identify their gender with the sex of birth, whereas gender dysphoria is related to the suffering generated by the non-conformity between sex and gender. Transgender people have specific health demands and encounter numerous difficulties in having full access to the health system. Among the main barriers, the education and training of health professionals stands out. The present study aimed to identify and understand, through the literature, the health demands of the transgender population at different levels of health care. Specifically, it sought to identify the barriers and obstacles to access to the health system faced by the transgender population; and prepare a booklet to train professionals and students in the health field at the Federal University of Viçosa and partner institutions. The prepared booklet presents basic concepts about transgender people, their particularities in care and their rights, according to Ordinance No. 2,803 2013, for the training of professionals and students in the health area. An integrative literature review was carried out with the search for studies on the “Periódicos CAPES” platform, from April 8 to 12, 2019. Three reviewers participated in the preparation of the review and selected, at the end, eight articles that met the criteria for eligibility for review. It was found that access to health by the transgender population, in different countries, goes through similar difficulties, such as: discrimination, which is mainly related to not using the social name; the unpreparedness of health professionals to serve transgender people; the inappropriate use and without accompanying hormones and aesthetic procedures for body modification. The results demonstrate the need to expand the training of students in the health area as well as the training of professionals, aiming to address the specificities and demands of the transgender population as well as the establishment of their rights. Keywords: Health Access. Transgender People. Healthcare for transgender people.