Estariam satisfeitos os beneficiários do programa minha casa, minha vida? Evidências empíricas em municípios do Estado de Minas Gerais

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Data

2017-08-21

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Revista Eletrônica de Ciência Administrativa

Resumo

O Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) é a principal iniciativa governamental brasileira para reduzir o Déficit Habitacional do país que, pela sua realidade, requer adequada condução, evitando desvios de rotas que possam inviabilizá-la. Nesse sentido, o objetivo do artigo foi avaliar os resultados do PMCMV com base na percepção das famílias beneficiadas. O quadro teórico demonstra fundamento nos conceitos da avaliação de programas sociais e sua aplicação ao contexto habitacional. A investigação ocorreu em Minas Gerais, considerando amostra de 110 famílias distribuídas em oito municípios. Foram adotadas três categorias para execução da pesquisa: unidade habitacional, conjunto habitacional e entorno. Em relação a unidade habitacional, beneficiários de moradias horizontais mostraram-se mais satisfeitos; famílias numerosas exibiram satisfação inferior e a segunda fase do Programa foi melhor avaliada. Sobre o conjunto habitacional, beneficiários dos conjuntos verticais, com menos integrantes e de empreendimentos da segunda fase se revelaram mais satisfeitos. Quanto ao entorno, houve diminuição da satisfação quanto à infraestrutura e o acesso à cidade conforme aumento do tamanho familiar. A partir do contato com os beneficiários ficou nítida a importância social do PMCMV e a modificação promovida em suas vidas. É necessário, portanto, e com base nos pontos críticos levantados, continuar realizando correções no Programa para que as benfeitorias promovidas possam dirimir as desigualdades sociais.
The “Minha Casa, Minha Vida” Program (PMCMV) is the main Brazilian government initiative to remedy the country's housing deficit, which, due to its reality, requires adequate management, avoiding detours that could make it unfeasible. In this sense, the objective was to evaluate the PMCMV results based on the perception of the beneficiary families. The theoretical framework was based on the concepts of evaluation of social programs and their application to the housing context. The investigation occurred in Minas Gerais, considering a sample of 110 families distributed in eight municipalities. We adopted three categories: housing unit, housing complex and environment. In relation to the housing unit, beneficiaries of horizontal housing were more satisfied; large families showed lower satisfaction and the second phase of the Program was better evaluated. On the housing set, beneficiaries of the vertical groups, with less members and of enterprises of the second phase were more satisfied. As for the environment, there was a decrease in satisfaction with infrastructure and access to the city as family size increased. From the contact with the beneficiaries was clear the social importance of the PMCMV and the modification promoted in their lives. It is considered necessary, based on the critical points raised, to continue making corrections in the Program so that the promoted improvements can solve the social inequalities.

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Palavras-chave

Habitação, Avaliação, Políticas públicas, Satisfação

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