Eficiência do gasto público em educação superior: um estudo sobre as universidades federais do estado de Minas Gerais

Abstract

É de entendimento comum que investimentos em educação são necessários ao desenvolvimento econômico e social do País. Especificamente no âmbito da educação superior, o Brasil investiu fortemente em ampliação da oferta de vagas e democratização do acesso às universidades entre os anos de 2003 e 2012. Para o mesmo período e posteriormente, a sociedade tem demonstrado preocupação pela racionalização do gasto público, não só pela sua escassez, mas também pelo seu uso consciente de maneira a refletir numa eficiência das organizações públicas, sem perder de vista a qualidade dos serviços prestados. A partir desse entendimento, o presente trabalho buscou discutir a eficiência do gasto público em educação superior pelas universidades federais mineiras com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão universitária. Na primeira fase da pesquisa foi realizada uma Análise Envoltória de Dados que considerou as variáveis mais utilizadas em trabalhos semelhantes para calcular o escore de eficiência das universidades em análise e ainda identificar possíveis benchmarks. Na segunda fase, foram realizadas entrevistas com os extremos grupos do ranking de eficiência com o objetivo de compreender os fatores intervenientes da eficiência técnica das IFES, além de revelar boas práticas de gestão. Concluiu-se que para o triênio 2012-2014 oito das onze universidades avaliadas demonstraram ineficiência moderada a forte com relação à aplicação do recurso público em educação superior consideradas as variáveis custo corrente por aluno, taxa de sucesso e IGC contínuo. A partir das entrevistas, observou-se como fatores complicadores dessa eficiência, entre outro fatores, pouca reflexão dos gestores sobre a temática, baixa autonomia na implantação de melhorias de gestão e ausência de corpo técnico qualificado em planejamento e controle interno. Por outro lado, foi constatado que práticas como participação em fóruns temáticos, tradição e história da instituição, qualificação do corpo docente e controle apurado da execução orçamentária figuram como facilitadores do desempenho eficiente das IFES mineiras e, portanto, podem ser consideradas exemplos de boas práticas de gestão.It is common understanding that investments in education are necessary for economic and social development of a country. Specifically in higher education, Brazil has heavily invested in expanding vacancies and democratizing access to universities between 2003 and 2012. To the same period and thereafter, society has demonstrated concern about public spending rationalization, not only for their shortage, but also for its conscious use regarding to reflect on efficiency of public organizations, without losing sight of the services quality. Based on this understanding, the present study aimed to discuss the efficiency of public spending on higher education by Minas Gerais federal universities in order to contribute to the improvement of university management. The first stage of this research carried out a Data Envelopment Analysis that considered the variables most used in similar studies to calculate the efficiency score of Minas Gerais federal universities and also to identify possible benchmarks. In the second stage, interviews were conducted with both universities considered efficients and not in order to understand possible factors that interfere efficiency, and reveal good management practices. It was concluded that for the triennium 2012-2014 eight of the eleven evaluated universities showed moderate to strong inefficiency with respect to the application of public resources in higher education considered the variables current cost per student, success rate and continuous IGC. According to the interviews, it was observed as complicating factors of this efficiency few reflection of managers concerning efficiency, low autonomy in management improvements implementation and lack of qualified staff in planning and internal control. On the other hand, it was found that practices such as participation in thematic forums, institution tradition and history, professors qualification and accurate control of budget execution figure as facilitators of efficient performance of Minas Gerais federal universities and therefore can be considered examples of management good practices.