Condicionantes e espacialidades no desempenho da educação básica nos municípios de Minas Gerais

Abstract

A proposta deste estudo é analisar o contexto da educação no estado de Minas Gerais no ano de 2017, buscando compreender quais fatores associam-se ao desempenho escolar nos municípios mineiros, e, portanto, à qualidade do ensino ofertado. Com esse intuito, buscou-se identificar os principais estudos no campo da Educação referentes ao período de 2010 a 2020 publicados nos estratos A1 e A2 do Qualis Capes. Para o cumprimento de tal proposta, inicialmente recorreu-se à abordagem qualitativa de revisão sistemática da literatura, pela qual foi possível identificar lacunas de pesquisas e a possibilidade da aplicação de métodos quantitativos para abordar esta temática. Adicionalmente, foram utilizados dois métodos quantitativos, a Regressão Quantílica Condicional e a Estatística Espacial. Para operacionalização do estudo, foram utilizadas bases de dados secundárias provenientes das mais variadas bases governamentais, como Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Ministério da Educação (MEC). Os resultados das análises da regressão e da autocorrelação local, trazem evidências em relação as diferenças no desempenho na educação, e a sua relação com a qualidade da educação, medida por meio do Ideb. Há, indícios empíricos da inequidade de várias proxies associadas à qualidade do ensino. Entre as principais conclusões que podem ser obtidas desta dissertação destaca-se a discrepância entre os municípios mineiros em relação ao desempenho e à qualidade do ensino nas séries iniciais do ensino fundamental. Dessa forma, são válidas ações da gestão pública para que se possa corrigir distorções na equidade e na qualidade da educação. Palavras-chave: Condicionantes da qualidade. Estatística espacial. Desempenho na educação.

The purpose of this study is to analyze the context of education in the state of Minas Gerais in 2017, seeking to understand which factors are associated with school performance in Minas Gerais municipalities, and, therefore, the quality of education offered. With this in mind, we sought to identify the main studies in the field of Education, referring to the period from 2010 to 2020, published in strata A1 and A2 of Qualis Capes. In order to fulfill this proposal, we initially used the qualitative approach of systematic literature review, which made it possible to identify research gaps and the possibility of applying quantitative methods to address this issue. Additionally, two quantitative methods were used, Conditional Quantile Regression and Spatial Statistics. For the operationalization of the study, secondary databases from the most varied governmental bases were used, such as the National Institute of Educational Research Anísio Teixeira (INEP), Mineiro Social Responsibility Index (IMRS), Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) and Ministry of Education (MEC). The results of regression analysis and local autocorrelation provide evidence in relation to differences in performance in education, and their relationship with the quality of education, measured through the Ideb. There is empirical evidence of the inequity of various proxies associated with the quality of education. Among the main conclusions that can be obtained from this dissertation, the discrepancy between Minas Gerais municipalities in relation to the performance and quality of teaching in the early grades of elementary school stands out. Thus, public management actions are valid so that distortions in equity and in the quality of education can be corrected. Keywords: Quality constraints. Spatial statistics. Performance in education.