Realidade, significado e expectativas do Programa Nacional de Habitação Rural: o caso de Guiricema e São Miguel do Anta MG

Abstract

Em decorrência do quadro histórico de déficit habitacional em que se apresenta o Brasil, diversos programas e políticas públicas têm sido lançados, a fim de combater a crise de moradia do país. Esses programas muito evidentes nas cidades, também se fazem notar na zona rural onde situações precárias de acesso a serviços e materiais têm trazido a necessidade de investimento dos órgãos públicos. Dentre essas ações voltadas para o público residente no campo, em 2009, foi lançado o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Em função de se tratar de um Programa recente e ainda pouco estudado, este trabalho buscou analisar os termos em que tem sido implantado este programa, especificamente se este tem se dado em consonância com o sentido de moradia e expectativas do principal agente social: o beneficiário. A pesquisa realizada com cinquenta e cinco famílias contempladas pelo Programa nos municípios de Guiricema e São Miguel do Anta em Minas Gerais, é de caráter quantitativo e qualitativo. O estudo desenvolvido trouxe como resultado, a parcial incongruência entre o projeto de unidade habitacional do PNHR e a expectativa de moradia do beneficiário, visto que as casas do Programa possuem características urbanas e o camponês mantém valores específicos do ambiente rural. Conclui-se que o PNHR introduz uma nova perspectiva de casa , com configuração urbana e com características uniformizadas, existindo uma defasagem com respeito às expectativas dos beneficiários em termos de divisão e readequação do espaço, novos ambientes, maior tamanho e materiais utilizados na construção da Unidade Habitacional.

As a result of Brazil s housing deficit, many programs and public policies have been created in order to solve and improve Brazil s situation regarding the housing crisis panorama. These programs are easily noticeable in cities and also in rural districts where the situation is precarious and the access to services and materials are very difficult. Among the actions, programs and strategies with regard to the rural population, in 2009, the Programa Nacional de Habitação Rural ( National Program of Rural Housing) also known as PNHR was set up under the Programa Minha Casa Minha Vida ( My house My Life ). This program is recent and because of that it hasn t been thoroughly studied. Therefore, this work focused on analyzing the terms in which this program has been implemented, especially if it is in full coherence with expectations of the mainly social agent: the beneficiary. The fifty five families that took part in this research received and will receive the benefits from the local municipalities of Guiricema and São Miguel do Anta, in Minas Gerais, and this research is from qualitative and quantitative type. This studied was able to point out the inconsistency between PNHR and the housing expectation of the beneficiaries. Since the houses of the program have urban features, this factor opposes to the values of the rural population and to the environment they live in. Thus, it can be concluded that PNHR introduces a new perspective regarding home , divided into urban and rural house styles. Concerning the styles previously mentioned, there is a gap in relation to the expectations from the beneficiaries in terms of division and space readjustment, new environments, bigger house size and the materials used in the construction of Housing Units.