O processo de administração estratégica na superintendência de governança eletrônica na Secretaria de Estado de Planejamento de Minas Gerais no Projeto Choque de Gestão

Abstract

Este estudo objetivou analisar como as ações realizadas e os resultados obtidos em 2005 e 2006, pela Superintendência Central de Governança Eletrônica da Secretaria de Estado de Planejamento de Minas Gerais, dentro do contexto da reforma administrativa ocasionada pelo Projeto Choque de Gestão. A accountability foi visualizada nesta pesquisa como essencial para a governança na gestão pública, em que, dentre seus efeitos sobre a modernização do aparato estatal, se destaca o alinhamento estratégico entre as políticas públicas, os recursos e os indivíduos. Foi explorada, neste contexto, a teoria da New Public Management como linha-mestra, fazendo-se, assim, uma análise dos instrumentos de alinhamento e gestão estratégica utilizados pelo governo do Estado de Minas Gerais, através da estratégia de pesquisa conhecida como Estudo de Caso. Optou-se pela coleta de dados através de entrevistas com agentes estratégicos do Projeto Choque de Gestão, realizando-se paralelamente a Análise de Conteúdo como forma de tratamento dos dados obtidos e tendo como diretriz a Grounded Theory. Foram identificadas relações implícitas no Projeto Choque de Gestão entre o Plano Plurianual de Ação Governamental, o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado, a ferramenta de Duplo Planejamento (GERAES Gestão Estratégica de Recursos e Ações do Estado), a Governança Eletrônica (órgão objeto do estudo de caso), o Acordo de Resultados (instrumento de Avaliação Institucional) e a Avaliação de Desempenho Individual. Dentre as principais contribuições obtidas através da análise dos resultados à luz do modelo conceitual proposto neste trabalho, pode ser destacada a necessidade de um mecanismo pleno de accountability horizontal que auxilie a implementação e monitoramento dos resultados das estratégias de governo, bem como a necessidade de um mecanismo de responsabilização que informe ao servidor exatamente como suas ações impactuam a obtenção dos resultados da instituição estatal como um todo. Como sugestão, propõe-se que os resultados propostos nos ARs sejam desdobrados em ações-meio e ações-fim dentro das funções de cada cargo, visto que os indivíduos sofrem impacto direto da Governança Eletrônica, ao terem que estruturar a informação para disponibilizá-la, além de sofrerem influência das informações recebidas sobre a importância de suas ações individuais no alcance das metas globais. Tal fator melhoraria o desempenho institucional no alcance das metas propostas pelo Choque de Gestão.The objective of this study is to examine how the accomplished actions and the results received in 2005 and 2006 by the Central Superintendency Electronic Governance of the State Planning Secretary of the Minas Gerais state inside the administrative reformation context caused by the Breaking Management Project. The accountability could be seen in this research as being essential for the governance in the public management, considering its effects on the modernization of the state display there is a strategical alignment featured among the public politics, resources and people. The New Public Management theory was explored in this context as a guideline. This way we can analyze the alignment instruments and strategical management done by Minas Gerais state government, by research strategy known as Case Study. Data was collected from interviews with the Breaking Management Project strategical agents, doing through the Content Analysis as a treatment form of the obtained data and having as a guideline the Grounded Theory. Implicit relationships were identified in the Breaking Management Project between the Pluriannual Plan of Government Action, The Mineiro Plan of Integrated Development, the Double Planning tool (GERAES Strategical Management of Resources and State Actions), the Electronic Governance (Subject organ for the Case Study), the Result Deal (Institutional Estimation instrument) and the Individual Performance Assessment. Among the main contributions obtained through the result analysis considering the concept model offered in this work, we can highlight the need of an entire horizontal mechanism that may assist the implementation and monitoring of the obtained results on the government strategies and the need of a responsible accountability mechanism to inform the servant exactly how his actions may impact in obtaining the results of the state institution as a whole. As a suggestion, the obtained results in the Result Deal should be detailed in both middle and end actions inside each charge functions, knowing that the individuals suffer a direct impact from the Electronic Governance when they have to structure the information to make it available, in addition to suffering influence of the information received about the importance of their actions in the scope of individual overall targets. This factor would improve the institutional performance to reach the Breaking Management Project.