Expansão urbana em Ouro Preto – MG: o risco de ocupar encostas mineradas

Abstract

Esta dissertação discorre acerca das vulnerabilidades decorrentes da ocupação de encostas frágeis na cidade de Ouro Preto, Minas Gerais. O aspecto abordado de maior relevância refere-se às situações de risco geológico as quais a população que habita tais encostas está submetida. Este risco resulta da combinação de condições geomorfológicas críticas com ações antrópicas inadequadas, sendo a atividade mineradora realizada nos séculos XVII e XVIII a mais significativa. Para o entendimento da situação atual, faz-se necessária a abordagem dos processos de ocupação e expansão urbana da cidade, e suas respectivas consequências. São objetos de estudo dessa pesquisa dois assentamentos precários localizados em antigas áreas de mineração na cidade, os bairros São Cristóvão e Piedade, localizados na Serra de Ouro Preto. Analisamos tais áreas à luz da legislação urbanística e ambiental, de programas habitacionais, planos e mapas elaborados, com vistas a entender e debater como as diferentes esferas do poder público têm se posicionado frente a esta situação. Tais análises apontaram para informações divergentes no tocante à regularização fundiária em áreas de risco, às questões relacionadas ao zoneamento de tais áreas, bem como ao déficit habitacional identificado pelo poder público. Identificamos a necessidade de melhoria da gestão urbana com vistas ao desenvolvimento de intervenções e ações de interesse social, para que haja avanços nessa direção

This dissertation runs along the vulnerabilities arising from the occupation of fragile slopes in the city of Ouro Preto, Minas Gerais. The most relevant aspect, refers to situations of geological risk that the local population faces. This risk results from the combination of critical geomorphological conditions and inadequate anthropic activities, being the mining activity carried out in the 17th and 18th centuries the most relevant. Aiming to understand the current situation, it is necessary to go into the processes of occupation and urban sprawl of the municipality, and their consequences. A couple of precarious settlement, São Cristóvão and Piedade, located at old mining areas at the city are the objects of study of this research. Later on, it itended to dentify in which aspects the data and proposals present in urban legislation, in existing housing programs, and some plans and maps are complementary or contradictory. Aiming understand the position taken by the public authorities in relation of this situation. Such analyses have pointed to conflicting information regarding the land regularization in risk áreas, as the zoning issues of such areas, as well as the housing deficit identified by the public power. We identified the need to improve urban management with a view to build up interventions and actions of social interest, to providing advances in this direction