Impactos da política de desenvolvimento produtivo na economia brasileira

Abstract

O governo Lula, como forma de fomentar o setor industrial, lançou, em 2008, a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), que abrange 24 setores. Neste sentido, este trabalho tem como objetivo verificar o impacto dessa política na economia brasileira, por meio do modelo de equilíbrio geral computável (GTAPinGAMS). As análises foram feitas com base na redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), propostos pela PDP. Também construiu-se um cenário alternativo com alterações uniformes nas alíquotas do IPI para os treze setores considerados. A fim de evitar a repetição desnecessária na condução da análise, os impactos setoriais da PDP foram analisados por grupos de produtos, segundo a intensidade tecnológica, conforme a classificação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os resultados da simulação, com base na PDP, indicaram que as medidas de política tiveram efeitos positivos no agrupamento de baixa intensidade tecnológica, a exceção do setor de têxtil e confecções. No agrupamento de baixa-média intensidade tecnológica, observou-se que a expansão da produção doméstica não foi suficiente para atender o crescimento do consumo. No agrupamento de média-alta tecnologia, ocorreram aumentos na produção e redução das importações de bens de capital e expansões da produção e da demanda doméstica de veículos automotivos. Essa acelerada expansão da frota nacional de carros resultou no crescimento da dependência externa de petróleo. O crescimento do setor aeronáutico foi prejudicado pelas medidas contidas na PDP. Para a construção civil, observaram-se aumentos nas exportações e quedas nas importações. Em termos gerais, a implementação das medidas tributárias de estímulos setoriais resultou em ganhos no nível de bem-estar para a sociedade brasileira. Entretanto, houve uma redução do saldo da balança comercial dos treze setores em US$ 1,63 bilhões, o que contraria a hipótese do trabalho. No cenário alternativo, apenas com a redução de 50% do IPI, aplicadas uniformemente sobre todos os setores, observaram-se aumentos na produção, exportação e consumo de todos os setores de baixa intensidade tecnológica. No setor de média-baixa tecnologia, os resultados foram relativamente melhores do que na simulação anterior, visto que a expansão do consumo de energia fóssil foi bastante inferior. No setor de média-alta tecnologia, os destaques foram os aumentos da produção e do consumo do setor automotivo que, apesar de serem positivos, foram também bem menores do que na simulação anterior. Estas alterações nos níveis de produção e de consumo reduziram a pressão sobre o setor energético da economia brasileira. Para o setor de alta tecnologia, os incentivos de redução uniforme do IPI geraram aumentos na produção e exportações, o que indica a superioridade da proposta de redução uniforme para este setor. Em relação ao setor de construção civil, observaram-se aumento das exportações e queda nas importações diante de um consumo inalterado. Neste segundo cenário, a redução do saldo comercial dos treze setores examinados (US$ 623 milhões) representa 38% da redução anterior. A principal conclusão deste estudo é que as medidas contidas na PDP foram relativamente eficientes para evitar os efeitos negativos da crise internacional, mas a discriminação de alíquotas adotada entre setores não se apresenta superior a uma redução uniforme do IPI como instrumento de política industrial.

Lula government, as a way of encouraging the industrial sector, launched in 2008, the Productive Development Policy (PDP), which comprehend twenty-four sectors. Thus, this study aims to investigate the impact of this policy in the Brazilian economy using a computable general equilibrium model (GTAPinGAMS). Analyses were based on the reduction of the Industrialized Product Tax (IPT) and the Goods and Services Tax (GST), proposed by the PDP. Also it was constructed an alternative scenario with uniform changes in the IPT for the thirteen sectors considered. To avoid unnecessary repetition in conducting the analysis, sectoral impacts of the PDP were analyzed by product groups, according to technological intensity, conforming to the classification of the Organization for Cooperation and Economic Development (OCED). The simulation results based on the PDP, indicated that the policy measures have had positive effects on clustering of low-technology, with the exception of textiles and clothing sector. In the group of low-medium technological intensity, it was observed that the expansion of domestic production was not sufficient to meet the growth in consumption. In the group of medium-high technology there were increases in production and reduction on imports of capital goods and expansion of both production and domestic demand for cars. This rapid expansion of the national fleet of cars resulted in the growth of dependence on foreign oil. The growth of the aviation industry was harmed by the measures contained in the PDP. For construction, there were increases in exports, while imports declined. Overall, the implementation of tax measures to estimulate some sectors resulted in gains in the level of welfare for the Brazilian society. However, there was a reduction in the trade balance of the thirteen sectors examined amounting to US$ 1.63 billion, which contradicts the hypothesis of the study. In the alternative scenario, with a tax cut of 50% of IPT, applied over all sectors, showed increases in production, exports and consumption of all sectors of low technological intensity. In the sector of medium-low technology, the results were better than in the previous simulation, since the expansion of fossil fuel consumption was significantly lower. In the sector of medium-high technology, especially the case with the increases in output and consumption of the automotive sector which, although positive, were also much lower than in the previous simulation. These changes in the levels of production and consumption have reduced the pressure on the energy sector of the Brazilian economy. For the high-tech sector, the uniform reduction of IPT generated uniform increases in production and exports, which indicates the superiority of the proposed uniform reduction for this sector. Regarding the construction sector, there were increases in exports and imports declined, while consumption remained unchanged. In this second scenario, the reduction in the trade balance of the thirteen sectors examined (US$ 623 million) represents 38% of the previous reduction. The main finding of this study is that the measures contained in the PDP were relatively effective in avoiding the negative effects of international crisis, but the breakdown of tax rates adopted across sectors did not present better results than the uniform reduction of the IPT as an instrument of industrial policy.