Enhancing biosafety management and governance: a comprehensive assessment of high-containment biological laboratories in Brazil

Abstract

High-containment biological laboratories are crucial in preventing and addressing high-risk infectious diseases, encompassing human and animal health. This comprehensive study presents an in-depth analysis of such laboratories in Brazil, covering their quantity, distribution, infrastructure, scope, regulatory compliance, and associated challenges. From a preliminary list of 92 presumed high-containment biological laboratories in Brazil, a total of 66 laboratories from 54 institutions currently operating under characteristics of a biosafety level 3 facility were identified, with 32 participating in the current research by responding to a comprehensive questionnaire. Key findings indicate a lack of official data, emphasizing the need for a National Biosafety and Biosecurity Policy and a strategic plan to assess and optimize the functionality and distribution of these facilities across the country. The study revealed that many high-containment biological laboratories may not comply with essential biosafety and biosecurity standards due to the absence of a national regulatory framework specifically addressing these issues. Furthermore, the sustainability of these laboratories is often jeopardized by financial constraints, particularly those associated with operational costs not covered by research grants. The establishment of a centralized system for laboratory oversight, akin to models in the US and Canada, emerges as a crucial recommendation. Such a framework would ensure standardized practices, facilitate sharing resources and information, and enhance Brazil’s overall biosafety and biosecurity culture. In conclusion, the study advocates for urgent reforms in Brazil’s approach to managing high- containment biological laboratories, including the development of a robust regulatory framework, enhanced government oversight, and the promotion of a strong culture of safety and security within the scientific community. These measures are deemed essential for safeguarding public and animal health and ensuring the country is equipped to address current and future biosecurity challenges. Keywords: High-Containment Biological Laboratories; Biosafety and Biosecurity; Regulatory Framework. Risk Management in Laboratories; Laboratory Sustainability; National Biosafety and Biosecurity Policy; Capacity Building in Biosafety; Biocontainment Facilities; Laboratory Oversight and Governance; Biorisk Management System.Os laboratórios de alta contenção biológica desempenham um papel estratégico na prevenção e combate às doenças infecciosas de alto risco, tanto na saúde humana quanto na defesa agropecuária. O presente estudo apresenta uma análise detalhada a respeito da operação desses laboratórios no Brasil, abordando sua quantidade, distribuição, infraestrutura, escopo, conformidade regulatória e desafios associados. De uma lista preliminar de 92 laboratórios brasileiros presumivelmente equipados com ambientes de alta contenção biológica, identificamos um total de 66 laboratórios, distribuídos em 54 instituições, que atualmente operam sob características compatíveis com laboratórios de nível 3 de biossegurança. Desses, 32 participaram da pesquisa ao responderem um amplo questionário. Os principais achados indicaram a ausência de dados oficiais, ressaltando a necessidade urgente de uma Política Nacional de Biossegurança e Bioproteção, bem como de um plano estratégico para avaliar e otimizar a funcionalidade e distribuição dessas instalações no país. O estudo também revelou que muitos desses laboratórios não cumprem certos padrões essenciais de biossegurança e bioproteção devido à falta de um arcabouço regulatório nacional específico para essas questões. Além disso, a sustentabilidade desses laboratórios é frequentemente comprometida por restrições financeiras, especialmente os custos operacionais não cobertos por recursos provenientes de projetos de pesquisa. Recomendamos o estabelecimento de um sistema centralizado para supervisionar os laboratórios de alta contenção biológica, similar aos modelos existentes nos EUA e Canadá, a fim de garantir práticas padronizadas, facilitar o compartilhamento de recursos e informações, e fortalecer a cultura de biossegurança e bioproteção na comunidade científica. Essas medidas são cruciais para proteger a saúde pública, a defesa agropecuária e para assegurar uma estrutura adequada para enfrentar os desafios atuais e futuros relacionados à biossegurança e bioproteção. Palavras-chave: Laboratórios de Alta Contenção Biológica; Biossegurança e Bioproteção; Arcabouço Regulatório; Gestão de Riscos em Laboratórios; Sustentabilidade Laboratorial; Política Nacional de Biossegurança e Bioproteção; Capacitação em Biossegurança; Instalações Biocontidas; Supervisão e Governança Laboratorial; Sistema de Gestão de Riscos Biológicos.