A virtude soberana e o poder judiciário no brasil contemporâneo

Abstract

O presente artigo trata de três temas. Em primeiro lugar, destaca, na trilha de Ronald Dworkin, que a igualdade é a virtude soberana da comunidade política e se o governo abre mão da igual consideração e respeito por todos os cidadãos, ele abre mão também de sua legitimidade, o que nos leva à importante questão de como tem sido construída a noção de igual consideração e respeito no Brasil. Em segundo lugar, destaca que transformações políticas e sociais recentes levaram o Poder Judiciário a assumir uma posição cada vez mais proeminente na construção da verdade nas democracias ocidentais, refletindo sobre as consequências dessa mudança de paradigma. Por fim, cruzando esses dois pontos, o artigo objetiva refletir sobre a importância, potencialidades e limites, da função do Poder Judiciário de delimitar o conteúdo da virtude soberana da igualdade no Brasil contemporâneo.