Conflito ambiental, redes sociais e instrumentos legais: uma concepção metodológica do ciclo de reprodução social da injustiça ambiental

Abstract

A presente tese teve por objetivo construir uma metodologia para descrição e análise do ciclo de reprodução social da injustiça ambiental. Para tanto, foi elaborada uma pesquisa de perspectiva metodológica preponderantemente qualitativa, tendo como quadro teórico de fundamentação as ciências sociais críticas. Neste sentido, tomando como pano de fundo a teoria crítica da justiça ambiental, notadamente a concepção tríplice de Schlosberg (2004), e adotando como paradigma explicativo para as injustiças ambientais o marxismo ecológico, o estudo permitiu identificar e descrever os mecanismos através dos quais as situações de injustiça ambiental se reproduzem socialmente, sintetizando-os num modelo de análise. O modelo proposto parte da articulação entre quatro categorias de análise: conflitos ambientais, entendidos como relações de poder entre diferentes segmentos sociais; (in)justiça ambiental, enquanto referência à distribuição equânime de partes e à diferenciação qualitativa do meio ambiente; redes sociais, como possíveis instrumentos de construção de justiça ambiental; e instrumentos legais, como arenas de manifestação dos conflitos ambientais e mecanismos de legitimação de justiça e injustiça ambiental. Neste sentido, a metodologia prevê a classificação das situações ambientalmente injustas em três estágios, compreendendo: a identificação dos atores envolvidos e suas redes sociais de apoio; a descrição dos estágios atravessados pela situação de injustiça ambiental e as respectivas categorias de análise; a forma de apropriação dos instrumentos legais aplicáveis à espécie; e os prováveis desfechos em termos de construção de justiça ambiental. Numa segunda etapa, como forma de testar a metodologia, foi utilizada a experiência concreta da proposta de passagem do mineroduto da empresa Ferrous Resources S.A. no município de Viçosa/MG. Quanto aos instrumentos e técnicas de coleta de dados, na primeira fase, de construção da metodologia, foi realizada pesquisa bibliográfica concernente a conflitos ambientais; discussão teórico-conceitual sobre (in)justiça ambiental, redes sociais e instrumentos legais; bem como pesquisa documental sobre os instrumentos legais federais e estaduais mineiros relativos ao licenciamento ambiental. Na segunda fase, de teste da metodologia, foi realizada pesquisa documental referente ao acervo produzido pelos atores envolvidos no conflito (empresa Ferrous e atingidos), tanto na esfera judicial quanto administrativa, bem como realizadas entrevistas semiestruturadas junto ao público que coordenou as três frentes de resistência contra o mineroduto, em termos de: mobilização popular, questionamento técnico e questionamento jurídico. Para análise dos dados, foi empregada a Análise Crítica do Discurso de Fairclough (2008, 2012), complementada com o auxílio do software IRaMuTeQ, de análise textual. Desta maneira, foi possível classificar o evento como uma situação ambientalmente injusta de terceiro estágio, na qual foi possível construir justiça ambiental no caso concreto, em termos materiais e simbólicos. Sendo assim, os resultados obtidos com a tese demonstram que a metodologia proposta consiste em uma ferramenta metodológica eficaz para a compreensão das mais diversas situações de injustiça ambiental, facilitando a compreensão dos processos de sua reprodução. Sob este aspecto, considera-se que o estudo contribuiu para o debate a respeito da relação entre desigualdade social e injustiça ambiental, promovendo reflexões sobre o papel exercido pelos conflitos ambientais, redes sociais e instrumentos legais na construção de justiça ambiental. Palavras-chave: Justiça ambiental. Injustiça ambiental. Ciclo de reprodução social da injustiça ambiental. Concepção metodológica. Conflito ambiental. Redes sociais. Instrumentos legais.This thesis aimed to build a methodology for the description and analysis of the social reproduction cycle of the environmental injustice. To this end, a predominantly qualitative methodological survey was conducted, having as a theoretical background the critical social sciences. In this sense, taking as a background the critical theory of environmental justice, notably the triple conception of Schlosberg (2004), and adopting as explanatory paradigm to the environmental injustices the ecological Marxism, the study made it possible to identify and describe the mechanisms through which situations of environmental injustice are socially reproduced, summarizing them in an analysis model. The proposed model starts from the articulation between four analysis categories: environmental conflicts, understood as power relations between different social groups; environmental(in)justice, while reference to the equal distribution of parts and qualitative differentiation of the environment; social networks as possible tools for building environmental justice and legal instruments, as manifestation arenas of the environmental conflicts and mechanisms of legitimation of justice and environmental injustice. In this sense the methodology foresees the classification of the situations environmentally unfair in three stages, comprehending: the identification of the actors involved and its supportive social networks; the description of the stages crossed by a situation of environmental injustice and the respective analysis categories; the form of appropriation of the legal devices applicable to the species; and the and the likely outcomes in terms of building environmental justice. In a second step, as a way of testing the methodology, it was used the concrete experience of the proposed passage of the company's pipeline Ferrous Resources S.A in the county of Viçosa/MG. Regarding the instruments and techniques of data collect, in the first step, of building the methodology, it was made a bibliographical research pertaining to environmental conflicts; theoretical-conceptual discussion about environmental (in)justice, social networks and legal instruments; as well as documental research about federal and Minas Gerais state laws regarding environmental licensing. In the second step, of methodology tests, it was made a documental research regarding to collection produced by the actors involved in the conflict (Ferrous company and affected), both in the judicial and administrative spheres, as well as conducting semi- structured interviews with the audience who coordinated the three fronts of resistance against the pipeline, in terms of: popular mobilization, technical questioning and legal questioning. To the data analysis, it was used the Critical Analysis of Fairclough’s Speech (2008, 2012), complemented with the aid of the software IRaMuTeQ, of textual analysis. In this way, it was possible to classify the event as an environmentally unfair situation of third step, in which was possible to build environmental justice in specific case, in material and symbolical terms. Therefore, the results obtained with the thesis shows that the methodology proposed consists in an efficient methodological tool to the comprehension of the most diverse situations of environmental injustice, making easy the comprehension of the process of its reproduction. Under this aspect, we considered that the study contributed to the debate about the relation between social inequality and environmental injustice, promoting reflections on the role played by environmental conflicts, social networks and legal instruments in the construction of environmental justice. Keywords: Environmental Justice. Environmental Injustice. Cycle of Social reproduction of the environmental injustice. Methodological Conception. Social Networks. Legal Instruments.