(Re)construindo a governança paraense : as capacidades políticas e seus reflexos no crescimento econômico territorial

Abstract

Esta tese buscou analisar as capacidades políticas como condicionante da ação pública territorial e compreender as influências delas na estrutura de governança e no crescimento econômico dos territórios do estado do Pará. Como hipótese, considerou-se que a incapacidade de alguns territórios de induzir o crescimento econômico é oriunda de diferenças no modo de governança ocasionada pelas fragilidades nas capacidades políticas dos territórios do estado do Pará. Para explicar os condicionantes que ratificam essa tese, foram levados em consideração: as capacidades dos líderes políticos; a capacidade de liderança administrativa da burocracia pública, e a capacidade de legitimação nos municípios. Logo, observou-se que as capacidades são frágeis na maioria dos municípios, salvo algumas ilhas de eficiência, pois há uma burocracia pouco qualificada e uma sociedade fragmentada. Então, a distribuição espacial das capacidades forma bolsões ou clusters homogêneos internamente. Isso permite classificar os clusters em expansionistas, especializados e estagnantes. Nos primeiros, as relações de proximidades criam laços de dependência que precisam ser coordenados. Já nos estagnantes são independentes. Esse conjunto de fatores estabelecem direta relação entre capacidades políticas, relações de proximidades e modos de governança nos clusters. No cluster expansionista, predomina a governança de pública, no especializado a governança de rede e por fim no estagnante a de mercado. Observou-se que à medida que as relações de proximidades mudam de locacionais para relacionais, aumentam a complexidade, a dinâmica, o grau de diversificação e, por conseguinte, a capacidade de alavancagem econômica. Portanto, demanda maior presença de capacidade política. Então, estudar o crescimento econômico territorial a partir das capacidades permite ampliar o debate acerca da aglomeração das empresas. Logicamente, também avalia como as condutas e as capacidades impactam nas estratégias e no desempenho econômico territorial. Logo, esta tese serve para ampliar o debate sobre a relação entre estruturas de governança, políticas públicas e crescimento econômico territorial. Palavras-chave: Crescimento Econômico. Governança Pública. Política Pública.

This thesis sought to analyze political capacities as a determinant of territorial public action. It also searches to understand their influence on the governance structure and territorial development of the state of Pará. As a hypothesis, it was considered that the inability of some territories to induce economic growth stems from differences in the mode of governance caused by weaknesses in the political capacities of the territories of the state of Pará. In order to explain the determinants that ratify this thesis, were taken into account the capacities of the political leaders, the administrative leadership capacity of the public bureaucracy, and the capacity for legitimization in municipalities. Therefore, it has been observed that capacities are fragile in most municipalities, except for some islands of efficiency because there are a low-skilled bureaucracy and a fragmented society. Then, the spatial distribution of the capacities forms concentrations or homogeneous clusters internally. This allows us to classify clusters into expansionist, specialized and stagnant. In the former, proximity relationships create dependency bonds that need to be coordinated. On the other side, the stagnant is independent. This set of factors establish a direct relationship between political capacities, proximity relations and modes of governance in clusters. In the expansionist cluster, public governance predominates, in the specialized one, network governance and, finally, in stagnant market governance. It has been observed that the relations of proximities change in the aspect of local, relational, degree of complexity, dynamics, and degree of diversification. Consequently, economic leverage increase. Therefore, it demands greater presence of political capacity. So study the territorial economic growth from the capabilities allows you to enlarge the debate about the agglomeration of enterprises. Of course, it also assesses how behaviors and capabilities impact strategies and territorial economic performance. Thus, this thesis serves to broaden the debate on the relationship between governance structures, public policies and territorial economic growth. Keywords: Economic Growth. Public Governance. Public Policy.